quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Ranking das melhores e PIORES empresas americanas com relação ao Meio Ambiente


Tons de Verde


Por Phil Matera do DirtyDiggersDigest


*esta é uma tradução livre do inglês, o link para o original esta ao final




Michael Moore talvez esteja em todos os programas de entrevistas nos próximos dias promovendo seu novo filme sobre os maus do capitalismo, mas em outro lugar na mídia tradicional a celebração das grandes empresas continua aceleradamente. Especialmente com relação ao meio ambiente, nós somos levados a acreditar que grandes corporações são a vanguarda do pensamento esclarecido.


Esta é a mensagem implícita da capa do último número da revista Newsweek, a qual esta recheada com folhas para promover seu número sobre “As grandes empresas mais verdes da América: um ranking exclusivo - The Greenest Big Companies in America: An Exclusive Ranking”[Nota do tradutor: América aqui refere-se aos EUA]. A lista em si, entretanto, tem mais validade que os exercícios deste tipo usualmente feitos, que tendem a valorizar demais o “greenwash” corporativo.


O ranking da Newsweek é baseado no que parece ser dados sólidos da KLD Research & Analytics, que produziu o bem conceituado (mas caro) plataforma SOCRATES de investimento social, junto com a Trucost e a CorporateRegister.com. Cada companhia no S&P 500 é ranqueada nos seus impactos ambientais, suas políticas ambientais, e sua reputação dentre profissionais do meio da responsabilidade social corporativa, acadêmicos e outros especialistas ambientais. A avaliação ainda leva em conta as infrações regulatórias, processos judiciais e impactos comunitários das companhias.


De maneira não surpreendente, aquelas no topo da lista são as empresas de alta tecnologia – como HP (1, Dell (2), Intel (4), IBM (5) e Cisco System (12) – as quais nunca tiveram os mesmos problemas das antiquadas industrias de linha, e que em muitos casos se tornaram “mais limpas” por terceirizar suas atividades de produção para outros países. Dell, em particular, está no processo de se tornar uma empresa vazia vendendo suas fábricas.


Mais interessante é que o suposto pioneiro da sustentabilidade Wal-Mart ficou colocado em 59º, atrás de antiquadas indústrias de linha como a United Technologies e a Owens Corning. A Whole Foods Market, fornecedor de produtos orgânicos encarecidos, esta ainda mais baixo na posição número 67. A gigante de petróleo Chevron, que urge o público a se juntar a ela no seu suposto compromisso com eficiência energética, esta ranqueada no 371º lugar, não muito melhor que a tradicional negadora do aquecimento global a ExxonMobil (em 395).


Já que a lista da Newsweek cobre inteiramente o S&P 500, nós também podemos observar o grupo que provavelmente é o mais interessante de todos, aquelas empresas pior ranqueadas. O mal que estas empresas – especialmente aquelas como a American Electric Power e a Souther Company que possuem muitas usinas de energia que operam a partir de combustíveis fósseis – fazem ao meio ambiente ultrapassa em muito qualquer bem feito por aquelas empresas que estão no topo da lista. Também entre os retardatários estão as gigantes do agronegócio: Monsanto (nº 485), Archer Daniels Midland (nº 486), Bunge (nº 493) e ConAgra Foods (n º497).


Mas uma menção especial deve ser dada para a absolutamente pior de todas as empresas listadas: a gigante da mineração Peabody Energy. Numa escala de 0 a 100, presumivelmente refletindo sua dedicação exclusiva ao carvão, grande destruidor climático, e seu apoio aos grupos que lutam contra a lei de mudanças climáticas no congresso americano.


A Newsweek merece crédito por ter desenvolvido uma avaliação séria do desempenho ambiental corporativo. A versão eletrônica tem uma divertida barra lateral sobre falsidade verdes. Esta revista poderia ter facilmente invertido a ordem da lista e alterado sua manchete para: “Os Maiores Culpados Ambientais da America Corporativa”.



Carrefour racismo, tortura e violação de Direitos Humanos

Homem negro espancado, suspeito de roubar o próprio carro
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Tomado por suspeito de um crime impossível - o roubo do seu próprio carro, um EcoSport da Ford - o funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, foi submetido a uma sessão de espancamentos com direito a socos, cabeçadas e coronhadas, por cerca de cinco seguranças do Hipermercado Carrefour, numa salinha próxima à entrada da loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Enquanto apanhava, a mulher, um filho de cinco anos, a irmã e o cunhado faziam compras.
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A direção do Supermercado, questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, afirma que tudo não passou de uma briga entre clientes.
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O caso aconteceu na sexta-feira (07/08) e está registrado no 5º DP de Osasco. O Boletim de Ocorrência - 4590 - assinado pelo delegado de plantão Arlindo Rodrigues Cardoso, porém, não revela tudo o que aconteceu entre as 22h22 de sexta e as 02h34 de sábado, quando Santana - um baiano há 10 anos em São Paulo e que trabalha como Segurança na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, há oito anos - chegou a Delegacia, depois de ser atendido no Hospital Universitário da USP com o rosto bastante machucado, os dentes quebrados.
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Ainda com fortes dores de cabeça e no ouvido e sangrando pelo nariz, ele procurou a Afropress, junto com a mulher - a também funcionária do Museu de Arte Contemporânea da USP, Maria dos Remédios do Nascimento Santana, 41 anos - para falar sobre as cenas de terror e medo que viveu. "Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus".
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Santana disse pode reconhecer os agressores e também pelo menos um dos policiais militares que atendeu a ocorrência - um PM de sobrenome Pina. "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa, que não tem problema", teria comentado Pina, assim que chegou para atender a ocorrência, quando Santana relatou que estava sendo vítima de um mal entendido.
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Depois de colocar em dúvida a sua versão de que era o dono do próprio carro, a Polícia o deixou no estacionamento com a família sem prestar socorro, recomendando que, se quisesse, procurasse a Delegacia para prestar queixa.
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Terror e medo
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"Cheguei, estacionei e, como minha filha de dois anos, dormia no banco de trás, combinei com minha mulher, minha irmã e cunhado, que ficaria enquanto eles faziam compra. Logo em seguida notei movimentação estranha, e vi dois homens saindo depressa, enquanto o alarme de uma moto disparava, e o dono chegava, preocupado. Cheguei a comentar com ele: "acho que queriam levar sua moto". Dito isso, continuei, mas já fora do carro, porque notei movimentação estranha de vários homens, que passaram a rodear, alguns com moto. Achei que eram bandidos que queriam levar a moto de qualquer jeito e passei a prestar a atenção", relata.
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À certa altura, um desses homens - que depois viria a identificar como segurança - se aproximou e sacou a arma. Foi o instinto e o treinamento de segurança, acrescenta, que o fez se proteger atrás de uma pilastra para não ser atingido e, em seguida, sair correndo em zigue-zague, já dentro do supermercado. "Eu não sabia, se era Polícia ou um bandido querendo me acertar", contou.
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Os dois entraram em luta corporal, enquanto as pessoas assustadas buscavam a saída. "Na minha mente, falei: meu Deus. Vou morrer agora. Eu vi essa cena várias vezes. E pedia a Deus que ele gritasse Polícia ou dissesse é um assalto. Ele não desistia de me perseguir. Nós caímos no chão, ele com um revólver cano longo. Meu medo era perder a mão dele e ele me acertar.
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Enquanto isso, a mulher, a irmã, Luzia, o cunhado José Carlos, e o filho Samuel de cinco anos, faziam compras sem nada saber. "Diziam que era uma assalto", acrescenta Maria dos Remédios.
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Segundo Januário, enquanto estava caído, tentando evitar que o homem ficasse em condições de acertar sua cabeça, viu que pessoas se aproximavam. "Eu podia ver os pés de várias pessoas enquanto estava no chão. É a segurança do Carrefour, alguém gritou. Eu falei: Graças a Deus, estou salvo. Tô em casa, graças a Deus. Foi então que um pisou na minha cabeça, e já foi me batendo com um soco. Eu dizia: houve um mal entendido. Eu também sou segurança. Disseram: vamos ali no quartinho prá esclarecer. Pegaram um rádio de comunicação e deram com força na minha cabeça. Assim que entrei um deles falou: estava roubando o EcoSport e puxando moto, né? Começou aí a sessão de tortura, com cabeçadas, coronhadas e testadas", continuou.
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Sessão de torturas
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"A sessão de torturas demorou de 15 a 20 minutos. Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus, Jesus. Sangrava muito. Toda vez que falava "Meu Deus", ouvia de um deles. Cala a boca seu neguinho. Se não calar a boca eu vou te quebrar todo. Eles iam me matar de porrada", conta.
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Santana disse que eram cerca de cinco homens que se revezavam na sessão de pancadaria. "Teve um dos murros que a prótese ficou em pedaços. Eu tentava conversar. Minha criança está no carro. Minha esposa está fazendo compras, não adiantava, porque eles continuaram batendo. Não desmaiei, mas deu tontura várias vezes. Eu queria sentar, mas eles não deixavam e não paravam de bater de todo jeito".
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A certa altura Januário disse ter ouvido alguém anunciar: a Polícia chegou, sendo informada de que o caso era de um negro que tentava roubar um EcoSport. "Eles disseram que eu estava roubando o meu carro. E eu dizia: o carro é meu. Deram risada."
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A Polícia e o suspeito padrão
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A chegada da viatura com três policiais fez cessar os espancamentos, porém, não as humilhações. "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa que não tem problema", comentou um dos policiais militares, enquanto os seguranças desapareciam.
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O policial não deu crédito a informação e fez um teste: "Qual é o primeiro procedimento do segurança?". Tonto, Januário, Santana disse ter respondido: "o primeiro procedimento é proteger a própria vida para poder proteger a vida de terceiros".
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Foi depois disso que conseguiu que fosse levado pelos policiais até o carro e encontrou a filha Ester, de dois anos, ainda dormindo e a mulher, a irmã e o filho, atraídos pela confusão e pelos boatos de que a loja estava sendo assaltada. "Acho que pela dor, ele se deitou no chão. Estava muito machucado, isso tudo na frente do meu filho", conta Maria dos Remédios.
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Sem socorro
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Depois de conferirem a documentação do carro, que está em nome dela, os policiais deixaram o supermercado. "Daqui a pouco vem o PS do Carrefour. Depois se quiserem deem queixa e processem o Carrefour", disse o soldado.
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Em choque e sentindo muitas dores, o funcionário da USP conseguiu se levantar e dirigir até o Hospital Universitário onde chegou com cortes profundos na boca e no nariz. "Estou sangrando até hoje. Quando bate frio, dói. Tenho medo de ficar com seqüelas", afirmou.
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A mulher disse que o EcoSport, que está sendo pago em 72 parcelas de R$ 789,00, vem sendo fonte de problemas para a família desde que foi comprado há dois anos. "Toda vez que ele sai a Polícia vem atrás de mim. Esse carro é seu? Até no serviço a Polícia já me abordaram. Meu Deus, é porque ele é preto que não pode ter um carro EcoSport?", se pergunta.
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Ainda desorientado, Santana disse que tem medo. "Eu estou com vários traumas. Se tem alguém atrás de mim, eu paro. Como se estivesse sendo perseguido. Durante a noite toda a hora acordo com pesadelo. Como é que não fazem com pessoas que fizeram alguma coisa. Acho que eles matam a pessoa batendo", concluiu.
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Fonte: Afropress

Empreendimento de mineração da Bunge é parado na justiça

Baseando-se no princípio da precaução, Juiza acata ação civil pública e suspende construção de mineradora das empresas Bunge e Yara Brasil Fertilizantes.
Reportagem: Joel Felipe Guindani
Porto Alegre (RS) – Após mobilização popular, a Justiça suspendeu nesta terça-feira (29) a licença ambiental prévia que autorizava a Indústria Fosfatos Catarinense (IFC) a iniciar o processo de instalação de uma mina de fosfato em Anitápolis, litoral do estado. A ação civil pública foi movida pela organização não-governamental (ONG) Associação Montanha Viva contra as empresas Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, donas da IFC. As manifestações contra a construção da mineradora iniciaram no de 2005 e desde lá envolve também associações de moradores, universidades, pastorais e movimentos sociais do estado.

Baseando-se no princípio da precaução, a juíza federal Marjôrie Freiberger Ribeiro da Silva proibiu o órgão ambiental, a Fatma, de autorizar o corte de Mata Atlântica até que seja dada a sentença final da mesma ação civil pública que pede a suspensão total da instalação da mineradora na região.

De acordo com Jorge Albuquerque, da ONG Montanha Viva, a suspensão dos projetos de liberação para construção da mineradora representa um grande passo da organização popular.

“Isso foi uma grande conquista. Hoje os movimentos que se juntaram a nós é um grupo grande, bem organizado e poderoso. Continuaremos lutando porque é inaceitável um projeto desses. Como que essas empresas vão construir uma barragem de oitenta metros construída com terra batida e rejeitos em um rio onde mais de duzentas mil pessoas sobrevivem em sua margem? Isso compromete a vida de todos”, diz.

Criada em parceria entre as multinacionais Yara Brasil e Bunge Fertilizantes, a mineradora já é proprietária de 1.760 hectares em Anitápolis (SC), única região no Sul do Brasil que possui fosfato. Para a extração e processamento do minério, as empresas projetam o desmatamento de mais de 300 hectares de Mata Atlântica.

Jorge ainda explica que as mobilizações continuam em forma de assembléias e elaboração de novos estudos na região. Segundo ele, a empresa deve recorrer à ação judicial nos próximos dias.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos e não há debate público sobre isto!

O agronegócio tem sido uma das forças da nossa economia nos últimos anos. Porém, este aparente sucesso não tem impulsionado o setor para um novo patamar de qualidade e controle da produção. As iniciativas de auto-regulação (como a RTRS) têm apresentado resultados questionáveis e lentos e enquanto isso avançasse nas práticas mais insustentáveis de cultivos agrícolas. Além das constantes denúncias de trabalho forçado sendo utilizado nas lavouras, desmatamento, contaminação com transgênicos e cultivo ilegal em terras do Estado na Amazônia, um outro aspecto da insustentabilidade do setor passa pouco percebido: o excessivo uso de agrotóxicos.

No início do ano a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária - pretendia fazer a reavaliação técnica de nove agrotóxicos liberados para a comercialização no país. Este é um procedimento de praxe, os produtos são liberados inicialmente com os principais dados sendo fornecidos pelas próprias empresas e a reavaliação é feita pelos técnicos da ANVISA com base em padrões internacionais e estudos de órgãos independentes, inclusive de outros países. No entanto uma ação judicial por parte do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), associação que reúne as empresas deste setor, impediu que a agência realizasse o processo. Esta ação não teve nenhuma justificativa razoável do ponto de vista científico ou legal, representou apenas as empresas do setor defendendo seus interesses em detrimento da segurança e saúde da população e do meio ambiente.
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Agrotóxicos no seu estômago
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Na safra passada, as empresas transnacionais (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell...), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa.
Por João Pedro Stédile
Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Vou falar das conseqüências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio. O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas. Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.

Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer,Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química...), comemoraram que oBrasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas.

Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.

As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduospara seu estômago. E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.

Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência depesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? AAnvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem nomercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúdehumana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira.

Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.
Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho. Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.

Há muitos outros exemplos de suas conseqüências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneiradiversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.

E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.

Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.

Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.

E você precisa se decidir. De que lado você está?
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(*) Artigo publicado originalmente no jornal O Globo
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João Pedro Stédile é economista e integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Engevix não cumpre acordo com indígenas

Engevix não cumpre acordo com índios atingidos pela UHE Monjolinho

Ontem (15/09), os índios Caigangues atingidos pela UHE de Monjolinho ficaram a espera da Empresa Engevix, para realizarem uma reunião de continuação das negociações já iniciadas. Durante a audiência pública realizada no dia 20/08, ficou acordado que essa reunião aconteceria ontem, mas, segundo os índios, a empresa não apareceu e nem deu notícias.

Entre as reivindicações dos índios estão: Posto de saúde com leitos para internação, contratação de profissionais pediátricos e ambulância equipada; Construção de casas; Construção de novos açudes e recuperação dos já existentes para criação e manejo de peixes; Ampliação do saneamento básico; Energia elétrica gratuita permanente; Reflorestamento com árvores nativas e treinamento/capacitação de pessoas da comunidade como agentes ambientais com remuneração para cuidar do reflorestamento.

Histórico e posição do Movimento dos Atingidos por Barragens

A empresa Engevix fechou as comportas da hidrelétrica antes de resolver os problemas com as famílias e a revelia da justiça, que expediu uma liminar proibindo o enchimento do lago. No dia 18 de junho, durante um protesto na barragem, a polícia gaúcha agiu com violência jogando bombas de efeito moral, ferindo manifestantes e furando pneus de dois ônibus a tiros. A ação, sem justificativas, comprovou a falta de respeito ao povo indígena. O Movimento dos Atingidos por Barragens exige que se cumpram todas as medidas compensatórias previstas no Plano Básico Ambiental Indígena.

FONTE: MAB

É engraçado que, com uma rápida pesquisa no site da empresa você consegue achar todo tipo de declaração sobre como ela é responsável:

A Engevix entende que seu sucesso empresarial deve estar pautado no desempenho nas áreas econômica, ambiental e social. Entende também que para que seu desempenho seja sempre satisfatório, deve aproximar-se de seus parceiros para entender suas necessidades e demandas e agir com transparência e responsabilidade na relação com cada um deles.

Ou ainda

(...) Tal posicionamento é reflexo de uma administração consciente de sua responsabilidade corporativa (que se preocupa com a qualidade e impacto de seu trabalho em suas interfaces com todos que com ela se relacionam).

FONTE: Engevix

O pior é que o histórico da Engevix ainda inclui outras denuncias graves como ter fraudado o Estudo de Impacto Ambiental da Usina de Barra Grande, quando omitiu a presença de uma área de 6 mil hectares de mata nativa, que continham inclusive especies ameaçadas de extinção. Este caso esta desrito no link Dossiê Barra Grande, que também esta relacionado na barra ao lado.


domingo, 20 de setembro de 2009

Sobram críticas no Parlamento holandês para a RTRS

O debate crítico do Parlamento holandês sobre a Mesa Redonda da Soja Responsável (RTRS)
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*Esta é uma tradução livre da reportagem original em inglês, o link para o original encontra-se ao final
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Na quinta-feira dia 10 de setembro, o parlamento Holandês discutiu os resultados da última conferência da Mesa Redonda da Soja Responsável – RTRS que ocorreu em maio deste ano no Brasil, quando uma série de princípios e critérios para a soja “responsável” foram acordados. O Parlamento holandês chamou os ministros da Agricultura e de Desenvolvimento e Cooperação para estarem presentes na discussão já que ambos apóiam a RTRS financeiramente e politicamente.
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A Global Forest Coalition, o Corporate Europe Observatory e o Toxicsoy enviaram uma carta ao Parlamento e aos Ministros resumindo as razões pelas quais diversas organizações rejeitam a RTRS.
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O debate em geral foi muito crítico, com os critérios da RTRS sendo qualificados desde “greenwahsing” (pelos partidos: Verdes, SP, Animal Rights Party) a até “bem frágil” (pelo Partido Liberal). Os partidos ficaram bem divididos na questão de se o governo holandês deveria continuar apoiando a RTRS. A maioria (incluindo os ministros) concordou que os critérios da RTRS não são suficientes para receber o rótulo de “responsável”. A Ministra da Agricultura, Gerda Verburg (do Partido Democrata Cristão), foi à única que manteve a posição de nunca ter escutado “uma ONG que rejeite completamente a RTRS”. Mas as críticas internacionais a RTRS tinham sido claramente noticiadas por todos os outros presentes.
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É importante notar que a causa preocupação foi a relação estabelecida entre a Conferência de Copenhague sobre mudanças climáticas e a soja “responsável”.
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A representante da União Cristã (CU), Esmé Wiegman, declarou que os critérios decididos na conferência da RTRS não poderiam ser considerados como uma “norma para um rótulo sobre sustentabilidade”. Ela corretamente apontou que para um dos temas mais cruciais, o desmatamento, a perspectiva de longo prazo ainda está faltando. Ela também questionou a limitação de que apenas as florestas “primárias” deveriam ser protegidas, e como poderia ser estabelecida uma definição para “florestas primárias”. Ela também criticou a ausência de critério sobre transgênicos e não-transgênicos, e acrescentou que até agora ela não viu nenhuma vantagem das sementes transgênicas. Ela então sugeriu que deveria existir uma política de preferência para soja não-transgênica; lembrou também que em países produtores de soja o monitoramento e controle é um grande desafio. Ela por último questionou a ministra sobre o que esta estaria fazendo na direção de diminuir o consumo de carne e de substituição da soja com espécies locais ricas em proteína.
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O Partido dos Direitos dos Animais (PvdD) foi ainda mais crítico, perguntando ao governo porque ele não estava tomando medidas contra a quantidade de soja comercializada, e ao invés disso estão apoiando a RTRS com esses resultados fracos. A representante Marianne Thieme declarou que a Holanda não deveria estar apoiando “um logo de panda para um produto que nem ao menos parará com o desmatamento” Ela também questionou que florestas poderiam ser definidas como “áreas de alto valor de conservação”, e criticou os critérios muito fracos sobre uso de pesticidas e sobre aspectos sociais.
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Ela também se referiu ao estudo da Wageningen University que mostra que na soja RR [nota do tradutor: Roundup Ready é a semente transgênica da Monsanto] a mesma quantidade ou até mais pesticidas são utilizados do que na soja convencional. Thieme apontou que os membros da RTRS, Rabobank e Unilever, declararam que economias de escala são necessárias para a produção de soja e que excluir a soja RR do rótulo de “responsável” tornaria ele (o rótulo) custoso demais. Ela argumentou que a soja “responsável” apenas serviria para dar continuidade para a muito criticada agricultura industrial holandesa. Ela questionou o Ministro de Desenvolvimento e Cooperação, Bert Koenders (do partido Social Democrata), quanto dinheiro é de fato doado ao processo da RTRS e por que a IDH (Initiative Sustainable Trade) está trabalhando para aderir pequenos agricultores da índia nos projetos da RTRS.
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Hugo Polderman, do Partido Socialista, lembrou os participantes do recém publicado “Nature Balance” - um relatório do governo que concluiu que o consumo de carne deveria ser reduzido. A RTRS deveria então ser chamada de “RTRRS”, disse ele, a Mesa Redonda sobre Soja Roundup Ready - the Round Table on Roundup Ready Soy. Monoculturas de soja de grande escala são intrinsecamente insustentáveis, ele afirmou, e isto não pode ser resolvido com critérios fracos. Estes transgênicos, ele continuou, são desenvolvidos para o aumento de escala e para o maior uso de pesticidas. Lembrando ainda da meta do governo para agrocombustíveis, a demanda só iria aumentar, argumentou ele, então o governo não deveria derramar lágrimas de crocodilo para o desmatamento. Ele disse à Ministra Verburg que, já que ela é quem preside a comissão das Nações Unidas para desenvolvimento sustentável, suas políticas deveriam dar um sinal forte em uma direção diferente. Ele solicitou que o Ministro Koenders analise o que a RTRS fará sobre o êxodo rural em conseqüência da expansão da soja, o bem estar de comunidades, os direitos humanos, a produção local de alimentos, e exatamente quanto de florestas serão salvas e, também, para analisar qual é o apoio que a RTRS realmente tem da sociedade civil.
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O social democrata Harm-Evert Waalkens convocou para o acompanhamento crítico do processo da RTRS, mas para continuidade do apoio holandês ao processo. Ele disse que a ênfase deveria ser em iniciativas pequenos fazendeiros e mostrou preocupação sobre a questão de monitoramento e controle no nível local. Ele concordou com a abordagem da RTRS de que os critérios devem ser considerados de maneira separado da questão de transgênicos e não transgênicos. Waalkens apoiou a proposta da Dutch Soy Coalition para instalar um “observatório de commodities” [commodities watchdog], um órgão independente que deveria acompanhar criticamente o processo da RTRS. Ele urgiu que o governo continue apoiando critérios mais fortes como os “critérios Cramer” em processos como a cooperação bilateral holandesa - brasileira em agrocombustíveis.
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Kees Vendrik (do Partido Verde) perguntou a Waalkens se ele achava que a produção da soja RR poderia ser algum dia sustentável. Waalkens, então, reconheceu que a questão da produção em escala é um problema e que a soja RR facilita o aumento na escada da produção de soja.
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O representante da Democracia Cristã disse que os argumentos demonstravam como o problema da soja é muito complicado. Ele, no entanto, lembrou que a RTRS conseguiu mobilizar uma plataforma ampla de stakeholders; e afirmou que este é um processo de pequenos passos que é parte de uma política de múltiplas rastreabilidades. Ele urgiu para um maior apoio as iniciativas de pequena escala, mas também apontou para a dependência de produtores de pequena escala na cadeia da soja.
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A representante do Partido Liberal, Janneke Sneijder-Hazelhof, disse que apoiava o processo da RTRS reconhecendo, entretanto, que o resultado do acordo era “muito frágil”. Ela disse que o apoio da sociedade civil ao projeto deveria ser ampliado, e aplaudiu o apoio governamental dado a RTRS. Ela também afirmou que a questão do desmatamento é uma preocupação para os Liberais, e que uma solução poderia ser a substituição parte da soja usada na ração animal novamente com farinha de osso. (O uso de farinha de osso foi banido alguns anos atrás porque levava a doença da vaca louca)
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O membro do Partido Verde, Vendrik, convocou para o fim da agricultura industrial como a verdadeira solução para o problema. Ele se disse chocado pela declaração internacional assinada por mais de 90 organizações e redes que rejeitava a RTRS. Avisou que a RTRS poderia levar a criação de um rótulo “greenwash” para soja insustentável. Ele solicitou aos Ministros presentes por um julgamento dos critérios, das lacunas identificadas e da justificativa do governo Holandês em continuar subsidiando a RTRS. Ele também pediu por garantias de uma cadeia livre de transgênicos.
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A Ministra Verburg disse estar feliz com o acordo atingido na RTRS, e que todos os stakeholders foram envolvidos no processo. Ela disse que rejeita fortemente a alegação de que o governo Holandês estaria cooperando com um projeto de “greenwashing” ao apoiar a RTRS. Mas também estressou que o acordo alcançado não era satisfatório como um resultado final. Uma questão que ela abordou foi o preço mais elevado de uma soja “responsável”, que deveria cobrir todos os custos. Ela disse que seria responsabilidade das ONGs contribuir para o aumento da consciência dos consumidores e, por tanto, sua disposição em pagar mais por carne “responsável. Transgênicos, segundo ela, não seria uma questão de “sim ou não” mas de “como”. Monitoramento e controle seriam uma questão dos governos nacionais, disse ela, admitindo implicitamente que monitoramento e controle da implementação dos critérios dificilmente terá sucesso, já que leis nacionais são geralmente pouco significativas em países produtores de soja.
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Ela anunciou que a RTRS irá criar uma plataforma pública na internet para estimular um debate mais público. Quanto às alternativas, ela comissionou um estudo sobre a viabilidade econômica do cultivo de espécies locais ricas em proteínas, mas que a conclusão foi que “atualmente isto não é viável” para industria intensiva de carne holandesa.
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O Ministro Koendes disse que o apoio a RTRS deveria continuar, já que “a regulação internacional é muito lenta”. Para ele, a RTRS é, atualmente, a única maneira de conseguir critérios sustentáveis para a soja, e não deveria ser abandonada tão facilmente. Ele disse que o “direito a terra era crucial”, e por tanto enviou um embaixador especial de direitos humanos ao Brasil para verificar esta questão.
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Koenders reconheceu que apoio amplo é crucial, e mencionou que recentemente membros da RTRS abandonaram o processo (APROSOJA e FUNDAPAZ). Ele considerou isto interessante e apenas mais uma razão para continuar o apoio a RTRS. Ele também mencionou o apoio dado a atividades de “pequenos fazendeiros” da Índia produzindo soja conforme a RTRS, uma cooperação entre IDH e a Solidaridad. Ele disse que não apoiava a proposta da Dutch Soy Coalition por um “observatório de commodities”, já que considerou que qualquer um poderia ter este papel [“watchdog”]. Ele prometeu ao Partido dos Direitos dos Animais prover o Parlamento com um detalhamento de todos os subsídios do governo gastos com a RTRS.
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Novamente vários parlamentares perguntaram a ambos os Ministros se eles consideravam a soja RR (e não transgênicos no geral) como uma produção sustentável.
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O alto preço da soja “responsável”: Qual o papel de Copenhague?
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Uma das questões no debate foi como a soja “responsável” seria financiada. A Ministra Verburg disse que não via um papel do governo nisso, e que ONGs deveria tomar para si o papel de convencer os consumidores a pagar mais pela carne e produtos de laticínios produzidos a partir de animais alimentados com soja “responsável”. Não está claro, entre tanto, quais organizações na Holanda, além da Solidaridad e WWF, estariam dispostas a assumir este papel com o processo da maneira que está.
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Alguns sugeriram que a redução do desmatamento, se um resultado provado da soja “responsável”, poderia ser remunerada com créditos de carbono. Isto, de acordo com a União Cristã, deveria ser uma maneira especifica para apoiar os pequenos produtores.
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A Ministra Verburg disse que quando se olha para o impacto ambiental da soja RR, também é necessário olhar “as emissões menores de CO2 devido a menos aragem”, um argumento refletindo o velho lobby de uma década da Monsanto por créditos de carbono para a soja RR. Recentemente, a metodologia MDL foi aprovada para o tratamento de sementes de soja com uma bactéria que alegadamente iria aumentar a capacidade de fixar nitrogênio da soja, supostamente diminuindo a necessidade de se aplicar fertilizantes artificiais, que são muito ruins para o clima. A Monsanto agora anunciou que eles vão aplicar este tratamento (patenteado por Becker Underwood) para toda sua nova geração de soja RR. Este é o primeiro caso onde monoculturas de soja poderiam ser premiadas com subsídios relacionados a mudanças climáticas, demonstrando como perversa a política da ONU para mudanças climáticas se tornou.
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O próximo passo seria créditos de carbono para a soja RR em si. Tanto os créditos de carbono quanto o rótulo de “responsável” para a soja RR seriam a realização de um “sonho” para a Monsanto. Não esta clara a extensão da compreensão que os políticos têm disso.
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O Ministro Koenders também mencionou que a soja “responsável” deveria ser ligada a Copenhague. Não ficou claro se ele se referia a suposta redução do desmatamento por causa da soja certificada como “responsável”, ou se estava se referindo a questão da soja de “plantio direto”.
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Thieme estressou que o “plantio direto” (a tecnologia que permitiria menos aragem do solo para controle de erva daninha, que comumente se atribui como sendo causador de muitas emissões de CO2 do solo) não esta confinada a produção da soja RR e também poderia ser usada na agricultura convencional ou orgânica.
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Isto parece ser de pouco conhecimento das tentativas da indústria da soja e biotecnologia de conseguir dinheiro de créditos de carbono e MDL para as sementes resistentes a herbicidas e de “plantio direto”, e em especial, para a soja RR.
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A WWF agora também esta pedindo abertamente por créditos de carbono para a soja certificada com base na RTRS. “O desafio agora é encontrar mecanismos para remunerar produtores que protejam florestas e o solo permitindo que eles vendessem carbono junto com sua soja," disse Jason Clay recentemente. “Esta é uma situação de ganha – ganha - ganha. Florestas e solo protegidos, produtores tendo uma fonte adicional de renda, e varejistas e franquias podem agora comprar soja responsável como uma maneira de reduzir sua pegada ecológica de carbono.”
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Este debate irá continuar. Provavelmente no debate no parlamento holandês sobre biodiversidade do dia 23 de setembro quando Copenhague esteve na agenda.
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sábado, 19 de setembro de 2009

Odebrecht e a compra de veículos "roubados" em Angola

Países que recém sairam de guerras civis ou ditaduras em geral não costumam ter instituições democráticas fortes e uma comunidade empresarial sólida e que respeite as leis. Este é o caso de Angola, onde notícias costumam aparecer sobre a elite local fraudando negócios e dando calote em empresas de fora do país.
O artigo abaixo conta como o filho do general Helder Vieira Dias, chefe de contra inteleigência do ex-presidente Jose Eduardo dos Santos, e sua empresa a Imporchoice. Kopelipa (o filho do general) e seu parceiro de negócios Pedro Spinola seriam responsáveis por um calote de 33 milhões na empresa Sul Africana SuperGruop durante a compra de 448 caminhões. A história é confusa e sórdida e aparentemente até executivos da própria SuperGroup estiveram envolvidos e agora estariam foragidos. A Odebrecht entra na história pela tangente, aparentemente ela comprou 8,7 milhões em veículos da Imporchoice, receptando assim veículos roubados.
A história é bem confusa, não é recomendável sacramentarmos nenhuma conclusão mas com certeza estar envolvido neste tipo de situação não é razoável para uma empresa que deseja ser responsável.
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ANGOLA: The dark side of doing business
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by Rob Rose, Times South Africa
September 17th, 2009
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As Angolan leader Jose Eduardo Dos Santos wooed President Jacob Zuma this week, some South African companies are furious at having been fleeced out of cash by doing business with the oil-rich country.

Business Times has affidavits filed by JSE-listed transport company Super Group that accuse relatives of Dos Santos’ political elite of conning it out of 33.1m.

This compounds fraud experienced by companies such as Group 5 in Angola, and leaves a question mark over whether they should be seduced by promises of Angolan profit, if contracts can’t be honoured.

In Super Group’s case, the son of General Helder Vieira Dias (known as Kopelipa), head of Angolan counterintelligence and military advisor to Dos Santos, has been named as the mastermind of a plot to steal 448 vehicles, worth north of R250-million.

Super Group has laid charges with the police and has met with Interpol to get an international arrest warrant issued for Kopelipa’s son, Kopelipa Vieira Dias Jr, and his business partner Pedro Spinola.

This stems from a July 2007 deal for Super Group to sell trucks to Angola’s government through Luanda-based Imporchoice. Kopelipa Jr was chief executive of Imporchoice, while Spinola got a 24% commission for brokering the deal.

While Super Group was initially paid for delivering 30 trucks, it wasn’t so lucky when it delivered another 350 by boat from China, supposedly for General Kopelipa’s “National Reconstruction Office”. Another 98 vehicles arrived later by land.

In an affidavit to police, Super Group’s directors say Kopelipa Jr and Spinola spun a “web of lies and broken promises” to “steal” vehicles. This left Super Group out of pocket to the tune of 33.1-million.
The affidavit also details how documents were forged. On November 7, Kopelipa Jr admitted he owed the money and e-mailed from his holiday home in Portugal saying he was ‘‘sending the first of several payments”. He attached a bank transfer document supposedly confirming that 5.4-million had been wired to Super Group. But this turned out to be a crude forgery.

One Super Group director told Business Times: “We realised this document wasn’t legitimate, partly because it was dated November 31st, and November in fact has only 30 days”.

After a row, Kopelipa Jr washed his hands of the mess on November 21 by selling Imporchoice to Spinola.

In his statement, Super Group’s former CEO Larry Lipschitz says there is proof that Imporchoice was paid 8,7-million for vehicles by Brazilian firm Odebrecht. Yet Super Group didn’t see a cent. “Neither Kopelipa Jr, Spinola or Imporchoice intended to pay (us),” he says.

However, Spinola denies ‘‘robbing” Super Group. He says Super Group lied to ‘‘cover their tracks” and detract attention from its other financial problems.

“Trucks were delivered to Angola by Super Group, but the wrong trucks were delivered. We wanted Power Star trucks, but the trucks they delivered were of inferior quality. The clients were prepared to take the trucks as long as modifications were made, but this wasn’t done,” he says.

He says payment was then stopped.

Spinola says no trucks were stolen. ‘‘Some were delivered to clients with Super Group’s permission, but they weren’t swindled out of any money,” he says

Spinola says Kopelipa Jr had to pull out of the deal “ because of the person he is and the family he belongs to”. When contacted, Kopelipa Jr said: ‘‘I’ve got nothing else to say about this.”

However, the Specialised Services Group, which investigated the case for Super Group, says it has confirmed that there is already an outstanding warrant of arrest for Spinola in SA dating back to June 2007 over another deal he struck.

To get its cash back, Super Group tried to get political help. This week, it sent a letter to Zuma’s office asking for assistance because its “catastrophic” venture “creates a major impediment for other South African businesses in Angola”.

Yet trade minister Rob Davies, who was in Angola with Zuma, told Business Times that he had “not been informed of any situation where people have lost investments” in Angola. “We believe the Angolan government has significant regulations in place now for South Africans to have investment security,” he said.

In December, Lipschitz wrote to Angola’s justice minister Dr Guilhermina Prata, calling for a probe and saying: “We gave permission for authorities to prosecute Spinola and Kopelipa Jr.”

But Prata is understood to be Kopelipa Jr’s mother-in-law, and Super Group could not find Angolan lawyers to represent it.

The Angolan fraud almost triggered Super Group’s collapse. On December 12, it announced a R197-million impairment for the Angolan fraud and ‘‘revised” its profit for the year to June down 82% — sparking a 22% plunge in its share price.

This prompted ratings agency Fitch to slash Super Group’s credit rating to “junk bond” status five days later, which gave its bankers the option to callup overdraft facilities with only 24 hours’ notice.
Now, Super Group needs a R1-billion cash injection to stay afloat, and is weighing up two alternative rescue bids: either from its bankers and shareholders, or a white knight in Kuwaiti company Agility.

But Super Group’s disaster in Angola is also partly of its own making.

Two former executives — Les Johnston and Warren Thompson — have been blamed for “misleading the board” by saying no trucks would be offloaded in Luanda until cash had been paid. Both are now believed to be in Mauritius.

Construction firm Group 5 lost more than R10-million to fraud in 2005, when it found ‘‘irregularities” in the R820-million Nova Vida housing project it had built in Luanda. It has closed its Angolan building arm, but retains an engineering team.

"It was very difficult to operate in Angola from a compliance and regulatory perspective,” says Group 5 financial director Cristina Teixeira.

One South African businessman, who was part of Zuma’s delegation, says: “Everyone you deal with in government wants something in return.” Another says: ‘‘If you take your eye off the ball for 13 seconds, it’s 12 seconds too long.” — Additional reporting by Paddy Harper
FONTE: CorpWatch

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Grupo Votorantim e o trabalho escravo na cadeia produtiva

Por duas vezes nesta semana li sobre empresas do Grupo Votorantim e problemas de trabalho escravo na cadeia. A primeiro foi em uma obra que a Votorantim Energia esta fazendo como parte do PAC (as reportagens dos grandes jornais falaram muito mais das eleições de 2010 que do caso em si, deprimente). A segunda sobre a empresa Citrovita, controlada pelo Grupo, e que domina a produção de suco de laranja. Do Grupo pelo que pude apurar apenas a VCP é signatária do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo. Nos faz pensar sobre o comprometimento real dos controladores com o problema...


O MPT resgatou os trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de GO. A obra faz parte do PAC.


08/09/2009 - Ana Maria Amorim, da Radioagência NP

O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os trabalhadores foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários – o trabalho era trocado por comida. Eles trabalhavam para uma empresa terceirizada, a Construtora Lima e Cerávolo, responsável pelo desmate da área da usina. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Neto, falou sobre a responsabilidade da Votorantim no caso.

“A Votorantim contratou a empresa, então deve ter todas as informações referentes a esta empresa. Se a empresa fere as leis trabalhistas e a dignidade humana, a Votorantim tem que estar ciente disto e fiscalizar, senão a Votorantim se omite e vira cúmplice deste fato.”

Para José Neto, o caso serve para desmistificar a ideia de que o uso de trabalho escravo não acontece em construções.

“Tem que se descaracterizar que só a cana e plantações de monocultura têm trabalho escravo. Ele existe em outras situações, sempre ligado a grandes produtores ou grandes empresas, como neste caso da Votorantim.”

Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas que possuía com os trabalhadores, que somou um total de R$ 420 mil. Os trabalhadores também foram transportados para as suas cidades de origem. O contrato com a empresa Construtora Lima e Cerávolo foi cancelado.

FONTE: Brasil de Fato


O lado azedo do seu doce suco de laranja

12/09/2009 - Sakamoto

Se a moda pega, será ótimo: o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou que a empresa de sucos Citrovita deve ser responsabilizada por conta de uma fazenda que lhe fornecia laranjas não garantir condições de segurança e saúde para as pessoas que lá trabalhavam. Em outras palavras, a decisão do tribunal aponta que a empresa que se beneficia com a exploração do trabalho feita por terceiros também deve ser responder por isso.

É aquela velha história, a gente toma o nosso suquinho de manhã, muitas vezes como naquelas famílias de comercial de margarina, sem nos preocupar com as dores que levaram o produto até a mesa. Esse tipo de decisão aproxima o consumidor de marcas conhecidas, fazendo com que ele possa tomar decisões importantes na hora de comprar.

O Grupo Votorantim controla a Citrovita, detendo 20% do mercado global de suco concentrado de laranja e destacando-se como um dos três maiores produtores mundiais do setor. Exporta 100% da produção para mais de 75 países nos cinco continentes.

A fazenda havia sido multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por não fornecer equipamentos de segurança na colheita. Segundo o site do TRT-15, a relatora, desembargadora Mariane Khayat, afirmou que existe clara evidência de que a indústria não é mera compradora das frutas. Reforça que as grandes empresas de suco são as que diretamente se beneficiam da mão-de-obra dos empregados rurais, em especial dos colhedores de laranja, “o que torna sua responsabilidade pela saúde do trabalhador moralmente incontestável e juridicamente inafastável, de acordo com o princípio da boa-fé objetiva”. Para a desembargadora, é “fato notório, de repercussão nacional, que as empresas de suco na região do cultivo da laranja, historicamente, não pouparam esforços em tentar eximir-se das responsabilidades trabalhistas decorrentes da sua atividade econômica”.

De acordo com ela, a responsabilidade pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho não cabe apenas ao empregador, mas também ao beneficiário final daquela força de trabalho, “o qual, ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador”.

A empresa agia diretamente na produção, determinando a quantidade de frutas que deveria ser colhida, a hora e o local da colheita, além da maneira como o trabalho deveria ser feito. Por isso, segundo ela, não é necessário que haja uma carteira de trabalho assinada entre a Citrovita e os colhedores de laranja para provar um vínculo. Na prática, ela é responsável sim pela vida daquelas pessoas, pois são “como um elo mais do que necessário ao seu sucesso empresarial”.

O mesmo já aconteceu nos elos entre trabalhadores de carvoarias e usinas siderúrgicas, entre outros setores. O interessante é ver isso confirmado aqui em São Paulo, orgulho do agronegócio nacional.

Em 2007, a Citrovita produziu 90 milhões de caixas de laranja, o que corresponde a 330 mil toneladas de suco. Todos os ativos produtivos localizam-se no Estado de São Paulo.Segundo a própria empresa, ela está presente em todas as etapas da produção, desde a formação das mudas nos viveiros até a exportação do suco a granel em navios especialmente equipados para isso.

Se isso – o entendimento de que a empresa na ponta da cadeia deve ser responsabilizada legalmente por conta do sofrimento de trabalhadores na outra ponta – fosse estendido para outras cadeias produtivas, sobraria pouca gente para contar história.

FONTE: Blog do Sakamoto


Telefonica e falsas promessas

O controle brasileiro sobre as empresas que prestam serviços públicos, sejam concessionárias ou permissionárias, é muito baixo. Além de um maior controle deveriamos exigir mais contrapartidas. Afinal, normalmente trata-se de um ótimo mercado, com infra-estrtura prévia e provavelmente sem concorrentes. Um país sério exigiria muito mais, e num país sério as empresas atenderiam sem (ou quase sem) reclamar.


O incrível sumiço de 2 Bilhões de dólares da Telefonica


A Telefonica tem divulgado aos investidores e na imprensa que investiu no ano de 2008 o montante de US$ 2,00 Bilhões e que em 2009 investirá US$ 2,4 Bilhões, sendo US$ 750 milhões na rede de dados.

A Associação dos Engenheiros de Telecomunicações entrou em contato direto, e consultou TODOS os fornecedores de equipamento de Telecom com presença no Brasil – todos, americanos, canadenses, franceses, chineses, alemães, etc.

Nenhum deles recebeu qualquer encomenda da Telefonica em 2008 nem em 2009.

Ou seja, os 2 Bilhões de dólares de investimentos da Telefonica sumiram.

Por outro lado, a AET pode constatar que o BNDES emprestou à Telefonica em 2007 cerca de 2 Bilhões de dólares – dinheiro brasileiro que deveria ser usado para o desenvolvimento de Empresas Brasileiras. É bom lembrar que a Telefonica é uma empresa espanhola.
Enviou carta (AET-047/2009) ao Dr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação do empréstimo.

Mesmo estes 2 Bilhões de dólares do BNDES não se consegue descobrir o que foi feito com eles. (Pelo jeito, o BNDES não verifica onde seu dinheiro é aplicado...).

O Presidente da AET, Eng. Ruy Bottesi, em 31/08/2009 encaminhou carta AET-044/09 ao Deputado Eduardo Gomes, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, expressando a preocupação da AET com a falta de informações sobre o destino dos 2 Bilhões de dólares, e quais fornecedores teriam sido contratados para chegar a este valor. A Comissão até agora não se pronunciou.

No dia 1/9/09 a AET enviou carta AET-045/2009 à Comissão de Valores Mobiliários, CVM, expressando a preocupação da Associação, e pedindo que a CVM averiguasse nos relatórios encaminhados pela Telefonica, se o destino dos 2 Bilhões de dólares está esclarecido. É bom lembrar que a CVM é o órgão que fiscaliza o mercado de ações em bolsa, e zela pela transparência das informações que são prestadas aos investidores. A Telefonica tem obrigação perante o mercado de esclarecer onde aplica seus investimentos, sob a sigla CAPEX (Capital Expenditures, ou Investimentos de Capital).

A CVM não sabe onde foi parar este dinheiro, e em conseqüência decidiu investigar a divulgação e execução dos investimentos pela Telefônica. A entidade abriu o processo CVM nº RJ2009/8460 após o recebimento da carta da AET.

Com o anuncio de parceria internacional entre a Telefonica e a China Telecom, a AET julgou oportuno alertar o Governo da Republica Popular da China sobre os problemas financeiros e operacionais da Telefonica no Brasil, através da carta AET-048/2009. A Telefonica não é um parceiro confiável para a China Telecom pelo menos no Brasil.

Finalmente, em 10 de setembro, a Associação enviou carta ao Sr. Ministro das Comunicações, Helio Costa relatando a série de problemas provocados pela Telefonica no Estado de São Paulo.

Até o momento, nenhuma resposta foi recebida nem qualquer ação do Ministério foi divulgada. Para o Sr. Helio Costa, os problemas das Telecomunicações em São Paulo não são do interesse do Ministério das Comunicações, que se dedica mais a promover fusão de empresas, como a Oi com a BrT, que este ano já demitiu mais de 1.500 pessoas. A Telefonica não é problema do Ministério que tem no nome a palavra Comunicações...

A imprensa tem recebido cópia das cartas do Eng. Ruy Bottesi (veja abaixo), mas ninguém nas redações considera que o sumiço de 2 Bilhões de dólares seja assunto relevante.

Ainda mais quando é exatamente por não ter investido o suficiente que a rede Banda Larga da Telefonica (Speedy) está em situação precária, tão mal que ate a omissa ANATEL foi forçada a determinar a suspensão das vendas do Speedy.

Para poucas semanas depois liberar de novo, quando a própria AET insistia que o sistema Speedy ainda não está em condições adequadas de funcionamento. Veja abaixo a carta AET 043/2009 dirigida ao Ministro das Comunicações, detalhando os motivos pelos quais o sistema Speedy não devia ter sua comercialização liberada.

Tanto o Ministro como a Anatel ficaram “preocupados” com a ameaça da Telefonica de fazer demissões – não se preocupam com as 1.500 demissões da Oi/BrT, mas ficam assustados com a ameaça de uma empresa de demitir algumas dezenas de funcionários.ini

Em resumo: A Telefonica tomou emprestado ao Brasil 2 Bilhões de dólares em 2007, ninguém sabe onde usou este dinheiro, sua rede está em frangalhos por falta de investimento e manutenção visando redução drástica de custos para aumentar o lucro, e somente a AET cobra uma explicação.

Está na hora de divulgar este vergonhoso escândalo e de cobrar esclarecimentos dos espanhóis. E mandá-los de volta para casa o mais breve possível. O BNDES devia usar estes 2 Bilhões de dólares como parte de pagamento, e recomprar a Telefonica, colocar suas ações em bolsa e torná-la uma empresa brasileira, com sede no Brasil e decisões sendo tomadas visando os interesses brasileiros, e não os interesses dos espanhóis.




Cartas AET Telefonica

domingo, 6 de setembro de 2009

Eternit e a fraude em estudos sobre Amianto

Amianto: Médicos brasileiros passam a perna em canadenses


Atualizado em 29 de agosto de 2009 às 21:59 Publicado em 25 de agosto de 2009 às 10:40

por Conceição Lemes

Em setembro de 2008, as revistas Veja, Época e IstoÉ veicularam o informe publicitário “Amianto brasileiro reage às pressões internacionais”. Anunciante, o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), instituição que patrocina e promove o lobby da indústria do amianto; é seu principal porta-voz.


O anúncio de duas páginas propagandeia, entre outras coisas, que: “... as doenças relacionadas ao amianto já foram extintas no Brasil, assim como sarampo e demais endemias....Existem diversos estudos científicos que demonstram que o amianto crisotila, extraído e manipulado com os cuidados necessários, não oferece qualquer risco à saúde no processo de produção nem pelo uso dos seus produtos.......a SAMA Minerações Associadas, com sede em Minaçu, foi avaliada por um grupo de universidades que incluem a USP, a Unicamp e a Unifesp, além de três instituições do Canadá. Ao serem examinados trabalhadores e ex-trabalhadores desde o início das atividades, em 1967, até 1995, ficou demonstrado que, como resultado dos rígidos controles adotados, não houve nenhum registro de doentes entre os admitidos a partir dos anos 80”.

As instituições do Canadá são as prestigiosas universidades McGill e Montreal, em Montreal, e British Columbia, em Vancouver.

Os nomes constam da apresentação do projeto “Exposição ambiental ao asbesto: avaliação dos riscos e efeitos na saúde” , mais conhecido como “Asbesto Ambiental”. Figuram também os nomes de três pesquisadores:

* A médica Margaret Becklake, professora do Departamento de Epidemiologia, Bioestatística e Saúde Ocupacional da McGill University.

* O médico Michel Camus, do Ministério da Saúde do Canadá e professor da University of Montreal.

* O médico Nestor Müller, professor do Departamento de Radiologia da University of of British Columbia (UBC).



Asbesto é sinônimo de amianto. Esse projeto foi apresentado a várias platéias e instituições. Entre elas, a Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa (CAPPesq) da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Os autores são os médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, respectivamente, professores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Na reportagem Médicos disseram que Manoel estava bem de saúde. Mas ele tinha câncer no pulmão, publicada em 14 de julho de 2008, o Viomundo denunciou que:

1) A indústria brasileira do amianto, por intermédio do IBC, financiou e financia boa parte das pesquisas do amianto dos médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery. É deles o estudo, iniciado em 1996 e divulgado em 2000, que concluiu que nenhum trabalhador brasileiro que começou a trabalhar com amianto após 1980 adoeceu. O que não é verdade.

2) Terra, Bagatin e Nery omitiram no projeto “Asbesto Ambiental” que boa parte dele seria financiada pelo IBC. O orçamento previsto inicialmente era de 4 milhões de reais. Foi revelado à Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da USP apenas 1 milhão de reais do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq). Eles também não repassaram essa informação aos órgãos de fomento à pesquisa científica do País, como já haviam feito no estudo anterior.

3) Questionados por esta repórter, patrocinador (IBC) e patrocinados (Mário Terra Filho, coordenador principal) deram valores discrepantes sobre os custos da pesquisa. Após vaivéns, o IBC informou: “Valor total: R$ 2.562.275,00. CNPq: R$ 1.000.000,00. Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás: R$ 500.000,00. IBC: R$ 1.062.275,00”. 4) Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery são os mesmos médicos que, por meio de empresa privada que mantêm em sociedade, participam das Juntas Médicas de Acordos Extrajudiciais com fins de indenização das vítimas pelos danos provocados pela exposição ao amianto.

5) Desse modo, Terra, Bagatin e Nery:

1) realizam pesquisa sobre o amianto, utilizando suas credenciais acadêmicas;

2) fazem diagnóstico de ex-empregados do setor como consultores privados das empresas Eternit e suas subsidiárias, Sama e Precon, em sua clínica particular;

3) interferem no valor das indenizações, já que, em função dessa atividade profissional privada, indicam o grau de incapacidade e a classe correspondente no referido Acordo Extrajudicial;

4) deixam de registrar os casos confirmados ou suspeitos de doenças relacionadas ao amianto junto à Previdência Social e ao Ministério da Saúde.

6) Demonstram conflito flagrante de interesse tanto na relação médico-paciente quanto na realização de suas pesquisas sobre amianto. Ferem a resolução 196/96 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A Conep é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde. Seu princípio maior é o controle social, a defesa da sociedade.

Em agosto de 2008, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por solicitação da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – a Abrea –, instaurou sindicância, para apurar essas graves denúncias.

CANADÁ: ESCÂNDALO, INDIGAÇÃO E COLEGAS FORA DO PROJETO

Em meados de 2009, as denúncias do Viomundo chegaram ao Canadá. “Fiquei horrorizado e escandalizado de ver tudo isso”, indigna-o o médico Colin Soskolne, professor de Epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Alberta. É o que sentiu a maioria dos pesquisadores, médicos e defensores da saúde pública do país. Liderados pelo respeitado cientista Tim Takaro, professor e diretor associado de pesquisa da Universidade Simon Fraser, enviaram uma carta aos médicos canadenses envolvidos no projeto “Asbesto Ambiental” e pediram para que se desligassem dele. Afinal, estavam “sujando” a imagem do Canadá, onde cidadãos e cidadãs se orgulham de ter um dos melhores índices de desenvolvimento humano e qualidade de vida do planeta.

“Preocupou-nos seriamente o fato de pesquisadores e universidades canadenses tomarem parte numa pesquisa tão manchada por graves conflitos de interesse, éticos e outras impropriedades”, condena Kathleen Ruff, uma das signatárias e consultora sênior em Direitos Humanos para o Rideau Institute on International Affairs. “É impensável que universidades canadenses quisessem ter, de alguma forma, seus nomes usados para promover os interesses do lobby do amianto no Brasil e divulgar informações que não correspondem à verdade sobre a fibra comprovadamente cancerígena.”

“A conduta do IBC e da indústria brasileira do amianto de disseminar propagandas enganosas é totalmente imoral”, acusa Kathleen. “Afirmar que todas as doenças relacionadas ao amianto foram eliminadas não é verdade. Assim como é inverídico que os produtos com amianto não oferecem qualquer risco à saúde humana”

No final de junho, esta repórter enviou email a Becklake, Camus e Müller. Dizia que dispunha de documentos que os citavam como participantes do projeto “Asbesto Ambiental” e fazia vários questionamentos, como: o que achavam da colaboração canadense ser frequentemente citada pelo lobby da indústria brasileira do amianto em publicidade a favor do uso da crisotila (ou amianto branco)? Se eles sabiam que a participação deles era usada pelos pesquisadores brasileiros em entrevistas à mídia e no meio acadêmico para dar respaldo e credibilidade à pesquisa? Se eles tinham conhecimento de que boa parte do projeto era financiada pela indústria brasileira do amianto, via IBC?

MÜLLER: ‘CHOCADO’, ‘NÃO SABIA DO IBC’, ‘CONTRA O AMIANTO’

O médico Nestor Müller, do Departamento de Radiologia da Universidade da British Columbia, respondeu prontamente. Foi o primeiro.

Eu fiquei chocado com a informação de que um projeto financiado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila lista meu nome como um dos apoiadores internacionais.


Eu asseguro a você que eu nunca nem soube que tal instituto existia. Eu não quero, de forma alguma, ser associado com um instituto que afirma em seu website que um de seus objetivos é "defender o uso controlado do amianto crisotila”. Eu sou contra o uso do amianto, porque acredito fortemente que se constitui num risco para os trabalhadores e consumidores.

Meu envolvimento com a pesquisa sobre o amianto no Brasil tem se limitado ao papel de um consultor que interpreta radiografias do tórax e tomografias computadorizadas de alta resolução em trabalhadores expostos ao amianto. Uma boa interpretação destas imagens serve evidentemente para o melhor interesse dos trabalhadores.

O projeto que eu estive envolvido foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade de São Paulo e teve o apoio e financiamento do Ministério de Minas e Energia do Brasil. Eu nunca solicitei ou recebi nenhum honorário ou recursos por minha participação neste projeto. Eu nunca recebi nenhum dinheiro da indústria do amianto do Canadá ou de seu instituto para realizar pesquisa no Canadá e nunca estive envolvido com nenhuma conferência ou outras atividades promovidas pela indústria do amianto canadense ou seu lobby, o Instituto do Crisotila.






BECKLAKE: ‘NUNCA ESTIVE ENVOLVIDA COM ESTE PROJETO’

A médica Margaret Becklake, professora da Universidade McGill, foi a segunda responder ao Viomundo. Atualmente, é responsável pela Unidade de Pesquisa Clínica e Epidemiologia de Doenças Respiratórias do Instituto do Pulmão de Montreal.


Trocamos vários emails. Sua resposta inicial foi concisa. Agradeceu por informar que seu nome estava na pesquisa “Asbesto Ambiental”. Disse que não estava envolvida no estudo. E solicitou que lhe indicasse onde havia referência ao nome dela.


Alguns dias depois veio a prova inequívoca de que realmente não está envolvida nem deu suporte à pesquisa: a mensagem para Marina Júlia de Aquino, presidente executiva IBC, com cópia aparente para a repórter.


Marina de Aquino não confirmou o recebimento nem respondeu para Margaret Backlake. Por precaução, a doutora Margaret enviou cópia da carta às instituições que tiveram acesso à informação de que ela e a sua universidade fariam parte do projeto. Pediu também a Ericson Bagatin e Mário Terra Filho, dois dos três brasileiros envolvidos na pesquisa, que o seu nome e o da McGill fossem retirados de todo e qualquer material do projeto. Afinal, disse-lhes, havia uma “informação claramente inexata e potencialmente enganosa e ela estava tentando corrigir este erro”.

‘TERRA, BAGATIN E NERY FORAM PEGOS COM AS CALÇAS NAS MÃOS’

Michel Camus, da Universidade de Montreal, não respondeu, apesar dos diversos emails que lhe foram enviados, reiterando a solicitação da entrevista. Ele também não respondeu à carta dos colegas canadenses.

Informações levantadas no Google dão pistas do provável motivo. Camus é considerado porta-voz do lobby do amianto no Canadá. Para ele, banir o amianto é “injustificado e irresponsável”; “os riscos atribuídos à crisotila, o tipo usado hoje em dia, são brutalmente exagerados.”

Em português claro: Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery passaram a perna em Margaret Backlake e Nestor Müller. Backlake sequer participou do projeto. Müller desligou-se logo após saber a verdade.

“Os acadêmicos brasileiros traíram a confiança da professora Backlake ao usar escondido o nome dela. E com o professor Müller, não foram honestos e transparentes; mentiram para ele”, vai fundo Kathlenn Ruff. “Esconderam-lhe desde que o projeto era financiado pelo IBC até que o objetivo era legitimar a propaganda do ‘uso controlado e seguro’ do amianto. O que é uma falácia.”

“Na verdade, os doutores Mário Terra, Bagatin e Nery foram pegos pelo Viomundo com as calças na mão; com a boca na botija”, afirma a engenheira Fernanda Giannasi, coordenadora da Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina. “Os canadenses eram o talismã que os pesquisadores brasileiros usavam para demonstrar prestígio e chancelar a seriedade e a ética de sua pesquisa. Como o brasileiro sofre da síndrome de vira-lata e acha que tudo que gringo faz é fantástico e correto, Terra, Bagatin e Nery nunca imaginaram que alguém fosse conferir a veracidade do apoio internacional ao projeto. Tampouco que pesquisadores canadenses fossem desmascarar seus ‘pares’”.

ESTRATAGEMA DE PESQUISA ANTERIOR. PRÁTICA RECORRENTE?

Não é a primeira vez que esses pesquisadores brasileiros recorrem a expedientes escusos para ludibriar colegas e instituições respeitadas.

De 1996 a 2000, realizaram a pesquisa “Morbidade e Mortalidade entre Trabalhadores Expostos ao Asbesto na Atividade de Mineração, no período de 1940-1996”. Nessa, Ericson Bagatin coordenou e Mário Terra Filho e Luiz Eduardo Nery participaram.

No documento anunciando os resultados do estudo, é dito que o estudo teve apoio internacional do prestigiadíssimo NIOSH, dos Estados Unidos. O NIOSH é o National Institute for Occupational Safety and Health (Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional, correspondente à nossa Fundacentro). O objetivo era legitimar seus trabalhos “científicos” de validade questionável. Só que o nome do NIOSH foi usado Indevidamente.


O médico John E. Parker, professor de Medicina Pulmonar e Cuidados Especiais, representando o NIOSH, desmentiu: O NIOSH não examinou, nem endossou ou apoiou financeiramente o projeto e o relatório deve ser corrigido, de forma a evitar impressões ou interpretações errôneas com relação ao apoio internacional do NIOSH a este projeto sobre amianto e mineração. O documento de Parker foi enviado por fax, em 2000, ao então diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp), o doutor José Fernando Perez. O documento de Parker nunca foi contestado.

Pior. Foi dito inicialmente que essa pesquisa seria financiada só pela Fapesp.
“Só que mais de 50% dos recursos foram bancados pela indústria do amianto, o maior interessado em seus resultados”, relembra Fernanda Giannasi, que denunciou o fato em 2000. “Apesar do flagrante conflito de interesse, ficou tudo por isso mesmo. Tudo na maior impunidade! Resultado: Terra, Bagatin e Nery seguiram o mesmo script na pesquisa, a do Asbesto Ambiental, denunciada pelo Viomundo.”

A Fapesp não sabia do financiamento privado. Só tomou conhecimento quando a denúncia veio a público. Perez ligou para o médico Paulo Saldiva, que iria fazer os anátomo-patológicos do estudo. Porém, como estava em seu ano sabático na Universidade de Harvard, Saldiva passou a tarefa para a colega Vera Capellozi. Saldiva é professor titular de Patologia da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador da Harvard School Public Health, nos Estados Unidos.

“Eu estava em Boston e o Perez me ligou, perguntando se eu sabia que aquela pesquisa era financiada pela indústria. Eu não sabia”, relembra o médico patologista. “Imediatamente me desliguei do estudo.”

– Mas, professor Saldiva, os doutores Mário Terra, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery estão usando uma carta sua, daquela época, para se defender na sindicância do Cremesp. A denúncia, como o senhor sabe, foi feita pela Abrea. Os seus colegas alegam que o seu desligamento foi apenas por causa do ano sabático e não por conta do conflito de interesses da pesquisa. Também que esta repórter mentiu.

– A minha intenção inicial era me afastar apenas temporariamente do estudo por causa do ano sabático. Aí, quando descobri que, além do financiamento da Fapesp , tinha o privado, as coisas mudaram.

– Eles nunca contaram para o senhor que havia financiamento privado?

– Em nenhum momento. Quando voltei ao Brasil, o Ericson Bagatin me procurou para explicar o que havia acontecido. Disse-lhe que discordava da conduta do grupo e que havia conflito de interesses. Na época, sinceramente achei que havia sido uma bobeira deles. Tanto que me propus a ir à Fapesp tentar obter financiamento maior, desde que eles abrissem mão do financiamento privado. A Fapesp recusou. Aí, me desliguei em definitivo.

– Quanto à repórter ter mentido, o que senhor tem a dizer?

– Você disse a verdade. Eu me desliguei do estudo por causa do conflito de interesse.

– Terra, Bagatin e Nery repetiram no projeto Asbesto Ambiental o mesmo esquema. O senhor acha que é também bobeira, como supôs em relação à primeira pesquisa?

– Não. Reincidir no mesmo equívoco não é mais bobeira. Mesmo que a lisura da pesquisa não seja comprometida, não fica bem ter financiamento da indústria num assunto tão polêmico, com interesses gigantescos, como o do amianto. É a mesma coisa que fazer pesquisa de tabagismo financiada pela Souza Cruz. É eticamente incompatível e eu me recuso a participar disso. O amianto é cancerígeno. Eu defendo o banimento total dele no Brasil.

Pelas mesmas razões de Saldiva, Eduardo Algranti, outro renomado cientista brasileiro, se retirou da pesquisa, informando isso à Fapesp; em carta a Bagatin, pediu que seu nome fosse retirado do relatório final. Algranti é doutor em Saúde Pública, pesquisador e pneumologista da Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Por falar em cartas, Terra, Bagatin e Nery também usam, em sua defesa, no Cremesp, correspondências de 2006 de universidades canadenses, para dizer que a pesquisa “Asbesto Ambiental” segue padrões éticos e, por tabela, eles são éticos.

Só que tais cartas não dizem respeito à ética. Como usá-las então para se defender numa sindicância que apura infrações à ética médica, se eles foram absolutamente antiéticos com os doutores Nestor Müller e Margaret Becklake?
Aliás, se agem assim com seus pares, o que podem esperar os trabalhadores e ex-empregados que dependem de avaliações e laudos desses médicos para saber se têm doença causada pelo amianto? Prevalece o interesse público ou de seus clientes privados, como a Sama, do grupo Eternit? Como confiar nas pesquisas deles, já que são financiadas em boa parte pela entidade que faz o lobby da indústria do amianto?

Finalmente, perguntamos ao epidemiologista Colin Soskolne, professor da Universidade de Alberta, no Canadá, se há sentido continuar fazendo pesquisas para tentar provar que a crisotila não é tão perigosa, uma vez que já está comprovado que esse tipo amianto é reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos e provoca outros tantos danos irreparáveis à saúde.

“Do ponto de vista de saúde e de políticas públicas, fazer mais pesquisas para demonstrar os riscos associados à exposição à crisotila é desperdício de recursos”, foi enfático Soskolne. “Não há nenhuma razão para se acreditar que os pulmões das pessoas dos países em desenvolvimento seriam mais ou menos resistentes aos efeitos da crisotila do que os pulmões dos indivíduos dos países desenvolvidos ou industrializados. Portanto, todo tipo de amianto, inclusive a crisotila, tem de ser banido.”

FONTE: Vi o Mundo