quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Cutrale: Grilagem de terras, conflito agrário e violações econômicas


Nas últimas semanas temos assistido e lido sobre a ocupação do MST de terras da "Cutrale" e a derrubada de pés de laranjas plantados pela empresa nessas terras. Fato ignorado na cobertura jornalístcia é que a empresa Cutrale tem um péssimo histórico e esteve envolvida em vários problemas. As terras em questão pertecem a União e foram griladas, isto é ilegalmente tomadas , e há vários processos na justiça com relação a sua retomada. Além disto a empresa já havia se envolvido anteriormente em conflitos com o MST e também esta envolvido em investigações sobre crimes econômicos.

Transnacional exerce monopólio no mercado brasileiro

Cutrale é alvo de cinco processos no Cade e seus proprietários são réus em processos por formação de cartel e posse ilegal de armas

15/10/2009


Eduardo Sales de Lima,da Redação A Cutrale mantém um dos maiores monopólios alimentícios do mundo. Detém cerca de 30% do mercado global de suco de laranja e possui clientes como Parmalat, Nestlé e Coca-Cola. Em relação à última empresa, a Cutrale, segundo revela o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, é sua fornecedora exclusiva. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) lembra, em boletim, que a empresa é alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por liderar um cartel formado por quatro empresas que dominam o setor. As outras três seriam a Citrosuco, do grupo holandês Fischer; a Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus, e a Citrovita, do grupo Votorantim. Trata-se das maiores produtoras de suco do país e respondem por 90% da produção nacional. Entretanto, a Cutrale, sozinha, respondepor mais de 60%.
Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja e, como destaca Dr. Rosinha, impõem seus preços aos demais produtores. O monopólio, além de padronizar os preços, não permite a geração de empregos. Atualmente, apesar de existirem plantações de laranja por todo o Brasil, "restaram somente os grandes e médios produtores", e "o número de trabalhadores no setor é reduzidíssimo porque as plantas são altamente tecnificadas", revela Umbelino. Fundada há 40 anos, a Cutrale, conforme explica o geógrafo, sempre agiu de modo a verticalizar a produção. "Ela desenvolveu o processo de monopólio dentro de seu histórico de produção de suco, comprando unidades pequenas e as fechando", conta. Umbelino lembra que, enquanto havia competição, as indústrias sucocítricas negociavam com seus fornecedores por intermédio do governo estadual.
A Cutrale foi ganhando força e provocou a criação de associações de citricultores que a enfrentavam. As organizações racharam e a empresa conseguiu enfraquecer as entidades menores. Atualmente, segundo o geógrafo, a Cutrale planta 10% de sua produção como forma de garantir sua produção de sucos, no caso de haver possíveis problemas com o fornecimento de laranjas. Os donos da empresa, que teriam fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares, segundo informações do deputado Dr. Rosinha, são réus em processos por crime de formação de cartel e posse ilegal de armas de fogo. A Cutrale também já foi autuada por causar diversos impactos ambientais.

MST X CUTRALE

Por Nilson Fernandes

Nassif, o INCRA informa que a fazenda Santo Henrique pertence a União por integrar o antigo Núcleo Colonial Monção e sua retomada aguarda decisão juducial. O Núcleo Monção tem origem em 1909. Foi constituído por um grupo de fazendas, parte comprada pela União e parte recebida em pagamento de dívidas da Companhia de colonização São Paulo e Paraná. No total estas fazendas somavam aproximadamente 40 mil hectares, abrangendo partes dos municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
Nassif, o INCRA tem mais de cincoenta ações contra a CUTRALE no município de Ourinhos. O Juiz DA 2ª Vara de Lençóis Paulista ao conceder a reintegração de posse baseu-se entre outros documentos em um ofício do Comandante da PM de Bauru. O MST disse que não saí.de terras griladas pela CUTRALE.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Bertin envolvida em tentativa de genocídio?

Nesta segunda-feira empresas e ONGs assinaram um compromisso sobre pecuária sustentável. A idéia é que as empresas promovam uma série de mudanças nas suas práticas para garantir que seus produtos não contribuam com a destruição da floresta amazônica e o trabalho escravo. Dentre as empresas que participarão deste compromisso estão as gigantes da pecuária Marfrig, Bertin e JBS-Friboi.

A idéia por trás do compromisso é boa, remete a estas empresas assumirem responsabilidade por sua cadeia de suprimentos. A iniciativa é conseqüência do relatório “A farra do boi” publicado pelo Greenpeace e das ações tomadas pelo Ministério Público Federal do Pará como conseqüência do relatório.

Porém as coisas podem não avançar tão bem como se espera. Os gigantes da pecuária estão entre as empresas que mais recebem denúncias de abusos ambientais e sociais. Neste sentido salta aos olhos a última notícia divulgada com relação à Bertin e a situação dos índios Guarani-Kaiowá em Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul.

A notícia surpreende pela contundência das declarações do promotor do Ministério Público, mas na verdade casos em que grandes empresas do agronegócio contratam empresas de segurança (na verdade são milícias disfarçadas de empresas) para atacar movimentos sociais são infelizmente mais comuns do que se espera. Na barra lateral do Blog você encontra um link para o relatório da Via Campesina: “O caso Syngenta – Violação de Direitos Humanos no Brasil” (em inglês). Que relata os ataques armados feitos pela empresa de segurança NF contratada pela Syngenta.


01/10/2009

Ataque a indígenas: usina e frigorífico podem ser denunciados

Ação violenta contra acampamento indígena teve, segundo relatório da Funai, participação de funcionários da Usina São Fernando, parceria do Bertin e da Agropecuária JB. MPF poderá fazer denúncia por tentativa de genocídio

Por Verena Glass

Um acampamento de índios do povo Guarani-Kaiowá na região de Curral do Arame, em Dourados (MS), foi atacado violentamente na primeira hora de 18 de setembro. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul, a ocorrência pode ser classificada como tentativa de genocídio. De acordo com relatos, os pertences e o barraco dos acampados foram incendiados e o indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, ferido à bala.

Segundo documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MPF, o ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior na altura do km 10 da Rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana. A propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina (leia mais abaixo).

Analista pericial do MPF que esteve no local logo após o ocorrido foi informado que cerca de oito pessoas, algumas delas armadas, teriam participado da ação. "A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, `foi uma correria`. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (...). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas", discorre o relatório do MPF do MS.

Nos relatórios da Funai e do MPF, funcionários da Usina São Fernando e da empresa de segurança Gaspem são apontados como responsáveis pelo ataque. No documento da Funai, consta depoimento que afirma que "eles chegaram de repente com lanterna na mão, não falaram nada, foram rasgando as lonas com facão e colocaram fogo no barraco. Quem atirou foi o Paulinho, funcionário da usina São Fernando, e o Gerente, [que] chama Roberto (...)". No mesmo relato colhido pela Funai, o sexagenário Eugenio conta que foi baleado na perna, caiu e recebeu uma coronhada no braço.


Ao MPF, os indígenas também apontaram os seguranças da Gaspem como principais responsáveis. "A comunidade estima que, ao todo, naquela noite, compareceram ao local umas 20 pessoas. Frisaram que, na fazenda Serrana, enquanto ocorria a desocupação, um carro da firma dava cobertura". Para o analista do MPF, um funcionário da Gaspem explicou que a empresa havia sido contratada para guardar materiais da usina.

Para o procurador do MPF em Campo Grande (MS), Marco Antonio Delfino, o caso deve ser tratado como tentativa de genocídio - "um grupo armado teve intenção explícita de atacar outro grupo por suas características étnicas, porque são indígenas". As investigações devem ser apressadas e os resultados apresentados em menos de um mês.

"Em relação à empresa de segurança Gaspem, vamos atuar na área cível, criminal e administrativa - responsabilização criminal pelo ataque, indenização por este fato e outros semelhantes relacionados à participação da empresa. Do ponto de vista administrativo, será pedida a cassação do registro da empresa em face das irregularidades", adiciona o procurador federal.

Já a Usina São Fernando - arrendatária da Fazenda Serrana e que, conforme documento da Funai, teve participação por meio de funcionários no ataque - deve ser co-responsabilizada.

No processo, afirma Marco Antonio Delfino, a Gaspem poderá ser denunciada também por outras ações, como a participação no despejo de indígenas kaiowá da Fazenda Campo Belo, na região de Porto Cambira (MS), em 2004, a morte do índio Dorvalino Rocha, 39, em Antonio João (MS), na fronteira com o Paraguai, em 2005, e a morte da índia Xurete Lopes, 70, durante desocupação forçada da fazenda Madama, no município de Amambai (MS), em 2007.

Estréia complicada


Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas.

Dono da Agropecuária JB, José Carlos Bumlai foi apresentado em 2002 ao então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou ali os programas sobre agronegócio que foram usados na campanha, segundo matéria da revista Dinheiro Rural reproduzida no site da Agropecuária JB. De acordo com a matéria, Lula teria assumido, nos vídeos, "um compromisso em defesa da propriedade e da produção, afugentando o fantasma de uma reforma agrária radical, que sempre pesou sobre os ombros do PT".

O Grupo Bertin, que está em processo de união com o frigorífico JBS Friboi, maior empresa do setor no mundo, tem 27,5% de suas ações controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2008, a São Fernando, primeiro empreendimento do Bertin na produção de etanol, foi beneficiada com um empréstimo de R$ 402 milhões do BNDES.

Em junho deste ano, a usina aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, acordo firmado entre o governo federal e os setores produtivo e sindical. A iniciativa visa propor melhorias aos cortadores de cana para melhorar a aceitação do etanol brasileiro como combustível "limpo" no mercado internacional, mas acabou excluindo questões básicas como a alimentação. Para completar, o Compromisso Nacional abriga três usinas que fazm parte da "lista suja" do trabalho escravo.

Procurado para comentar o ataque aos indígenas, o Bertin, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que "os seguranças da usina [São Fernando] não andam armados e não se envolveram em nenhum conflito. Não temos nenhuma notícia em relação ao fato e estamos apurando a informação. A Usina São Fernando não é proprietária de nenhuma terra na região".

Já o diretor-superintendente da Usina São Fernando, Paulo César Escobar, confirmou que "existe um contrato de parceria agrícola entre a Usina e a Fazenda Serrana, ou seja, a usina planta cana na área de fazenda e divide os frutos com o proprietário". Ele teria sido informado que "o conflito não ocorreu na área de plantio de cana (onde ocorre a parceria com a Usina São Fernando), mas em outra parte da fazenda", o que contraria o parecer emitido pela Funai. O diretor também negou qualquer relação com a Gaspem, que teria sido contratada pelo proprietário da Fazenda Serrana. A Gaspem foi procurada pela reportagem, mas não houve quem se manifestasse pela empresa.

Histórico de conflitos

Há seis anos, o grupo Guarani-Kaiowá do Curral de Arame está acampado às margens da BR-463, há aproximadamente 7 km de Dourados. Segundo a Funai, por duas vezes o grupo tentou voltar aos territórios originários, ocupado atualmente por grandes fazendeiros. Em junho de 2008, houve uma ocupação de um pequeno pedaço da Fazenda Serrana, próximo à mata da Reserva Legal da área, onde os indígenas fizeram pequenas roças.

De acordo com o MPF, naquela ocupação a estratégia da fazenda foi "sitiar os índios através dos serviços da empresa de segurança Gaspem, que impedia que a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] e a Funai promovessem atendimento e assistência médica. Naquele tempo, os índios só puderam ser visitados pelos órgãos indigenistas graças à intervenção da Polícia Federal".

Com a reintegração de posse, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa de obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o Acampamento Apyka’y, onde construíram seis barracos e passaram a viver na dependência de cestas básicas da Funai.

FONTE: Repórter Brasil