Por duas vezes nesta semana li sobre empresas do Grupo Votorantim e problemas de trabalho escravo na cadeia. A primeiro foi em uma obra que a Votorantim Energia esta fazendo como parte do PAC (as reportagens dos grandes jornais falaram muito mais das eleições de 2010 que do caso em si, deprimente). A segunda sobre a empresa Citrovita, controlada pelo Grupo, e que domina a produção de suco de laranja. Do Grupo pelo que pude apurar apenas a VCP é signatária do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo. Nos faz pensar sobre o comprometimento real dos controladores com o problema...
O MPT resgatou os trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de GO. A obra faz parte do PAC.
08/09/2009 - Ana Maria Amorim, da Radioagência NP
O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os trabalhadores foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários – o trabalho era trocado por comida. Eles trabalhavam para uma empresa terceirizada, a Construtora Lima e Cerávolo, responsável pelo desmate da área da usina. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Neto, falou sobre a responsabilidade da Votorantim no caso.
“A Votorantim contratou a empresa, então deve ter todas as informações referentes a esta empresa. Se a empresa fere as leis trabalhistas e a dignidade humana, a Votorantim tem que estar ciente disto e fiscalizar, senão a Votorantim se omite e vira cúmplice deste fato.”
Para José Neto, o caso serve para desmistificar a ideia de que o uso de trabalho escravo não acontece em construções.
“Tem que se descaracterizar que só a cana e plantações de monocultura têm trabalho escravo. Ele existe em outras situações, sempre ligado a grandes produtores ou grandes empresas, como neste caso da Votorantim.”
Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas que possuía com os trabalhadores, que somou um total de R$ 420 mil. Os trabalhadores também foram transportados para as suas cidades de origem. O contrato com a empresa Construtora Lima e Cerávolo foi cancelado.
O MPT resgatou os trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de GO. A obra faz parte do PAC.
08/09/2009 - Ana Maria Amorim, da Radioagência NP
O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os trabalhadores foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários – o trabalho era trocado por comida. Eles trabalhavam para uma empresa terceirizada, a Construtora Lima e Cerávolo, responsável pelo desmate da área da usina. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Neto, falou sobre a responsabilidade da Votorantim no caso.
“A Votorantim contratou a empresa, então deve ter todas as informações referentes a esta empresa. Se a empresa fere as leis trabalhistas e a dignidade humana, a Votorantim tem que estar ciente disto e fiscalizar, senão a Votorantim se omite e vira cúmplice deste fato.”
Para José Neto, o caso serve para desmistificar a ideia de que o uso de trabalho escravo não acontece em construções.
“Tem que se descaracterizar que só a cana e plantações de monocultura têm trabalho escravo. Ele existe em outras situações, sempre ligado a grandes produtores ou grandes empresas, como neste caso da Votorantim.”
Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas que possuía com os trabalhadores, que somou um total de R$ 420 mil. Os trabalhadores também foram transportados para as suas cidades de origem. O contrato com a empresa Construtora Lima e Cerávolo foi cancelado.
FONTE: Brasil de Fato
O lado azedo do seu doce suco de laranja
12/09/2009 - Sakamoto
Se a moda pega, será ótimo: o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou que a empresa de sucos Citrovita deve ser responsabilizada por conta de uma fazenda que lhe fornecia laranjas não garantir condições de segurança e saúde para as pessoas que lá trabalhavam. Em outras palavras, a decisão do tribunal aponta que a empresa que se beneficia com a exploração do trabalho feita por terceiros também deve ser responder por isso.
É aquela velha história, a gente toma o nosso suquinho de manhã, muitas vezes como naquelas famílias de comercial de margarina, sem nos preocupar com as dores que levaram o produto até a mesa. Esse tipo de decisão aproxima o consumidor de marcas conhecidas, fazendo com que ele possa tomar decisões importantes na hora de comprar.
O Grupo Votorantim controla a Citrovita, detendo 20% do mercado global de suco concentrado de laranja e destacando-se como um dos três maiores produtores mundiais do setor. Exporta 100% da produção para mais de 75 países nos cinco continentes.
A fazenda havia sido multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por não fornecer equipamentos de segurança na colheita. Segundo o site do TRT-15, a relatora, desembargadora Mariane Khayat, afirmou que existe clara evidência de que a indústria não é mera compradora das frutas. Reforça que as grandes empresas de suco são as que diretamente se beneficiam da mão-de-obra dos empregados rurais, em especial dos colhedores de laranja, “o que torna sua responsabilidade pela saúde do trabalhador moralmente incontestável e juridicamente inafastável, de acordo com o princípio da boa-fé objetiva”. Para a desembargadora, é “fato notório, de repercussão nacional, que as empresas de suco na região do cultivo da laranja, historicamente, não pouparam esforços em tentar eximir-se das responsabilidades trabalhistas decorrentes da sua atividade econômica”.
De acordo com ela, a responsabilidade pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho não cabe apenas ao empregador, mas também ao beneficiário final daquela força de trabalho, “o qual, ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador”.
A empresa agia diretamente na produção, determinando a quantidade de frutas que deveria ser colhida, a hora e o local da colheita, além da maneira como o trabalho deveria ser feito. Por isso, segundo ela, não é necessário que haja uma carteira de trabalho assinada entre a Citrovita e os colhedores de laranja para provar um vínculo. Na prática, ela é responsável sim pela vida daquelas pessoas, pois são “como um elo mais do que necessário ao seu sucesso empresarial”.
O mesmo já aconteceu nos elos entre trabalhadores de carvoarias e usinas siderúrgicas, entre outros setores. O interessante é ver isso confirmado aqui em São Paulo, orgulho do agronegócio nacional.
Em 2007, a Citrovita produziu 90 milhões de caixas de laranja, o que corresponde a 330 mil toneladas de suco. Todos os ativos produtivos localizam-se no Estado de São Paulo.Segundo a própria empresa, ela está presente em todas as etapas da produção, desde a formação das mudas nos viveiros até a exportação do suco a granel em navios especialmente equipados para isso.
Se isso – o entendimento de que a empresa na ponta da cadeia deve ser responsabilizada legalmente por conta do sofrimento de trabalhadores na outra ponta – fosse estendido para outras cadeias produtivas, sobraria pouca gente para contar história.
FONTE: Blog do Sakamoto
É aquela velha história, a gente toma o nosso suquinho de manhã, muitas vezes como naquelas famílias de comercial de margarina, sem nos preocupar com as dores que levaram o produto até a mesa. Esse tipo de decisão aproxima o consumidor de marcas conhecidas, fazendo com que ele possa tomar decisões importantes na hora de comprar.
O Grupo Votorantim controla a Citrovita, detendo 20% do mercado global de suco concentrado de laranja e destacando-se como um dos três maiores produtores mundiais do setor. Exporta 100% da produção para mais de 75 países nos cinco continentes.
A fazenda havia sido multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por não fornecer equipamentos de segurança na colheita. Segundo o site do TRT-15, a relatora, desembargadora Mariane Khayat, afirmou que existe clara evidência de que a indústria não é mera compradora das frutas. Reforça que as grandes empresas de suco são as que diretamente se beneficiam da mão-de-obra dos empregados rurais, em especial dos colhedores de laranja, “o que torna sua responsabilidade pela saúde do trabalhador moralmente incontestável e juridicamente inafastável, de acordo com o princípio da boa-fé objetiva”. Para a desembargadora, é “fato notório, de repercussão nacional, que as empresas de suco na região do cultivo da laranja, historicamente, não pouparam esforços em tentar eximir-se das responsabilidades trabalhistas decorrentes da sua atividade econômica”.
De acordo com ela, a responsabilidade pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho não cabe apenas ao empregador, mas também ao beneficiário final daquela força de trabalho, “o qual, ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador”.
A empresa agia diretamente na produção, determinando a quantidade de frutas que deveria ser colhida, a hora e o local da colheita, além da maneira como o trabalho deveria ser feito. Por isso, segundo ela, não é necessário que haja uma carteira de trabalho assinada entre a Citrovita e os colhedores de laranja para provar um vínculo. Na prática, ela é responsável sim pela vida daquelas pessoas, pois são “como um elo mais do que necessário ao seu sucesso empresarial”.
O mesmo já aconteceu nos elos entre trabalhadores de carvoarias e usinas siderúrgicas, entre outros setores. O interessante é ver isso confirmado aqui em São Paulo, orgulho do agronegócio nacional.
Em 2007, a Citrovita produziu 90 milhões de caixas de laranja, o que corresponde a 330 mil toneladas de suco. Todos os ativos produtivos localizam-se no Estado de São Paulo.Segundo a própria empresa, ela está presente em todas as etapas da produção, desde a formação das mudas nos viveiros até a exportação do suco a granel em navios especialmente equipados para isso.
Se isso – o entendimento de que a empresa na ponta da cadeia deve ser responsabilizada legalmente por conta do sofrimento de trabalhadores na outra ponta – fosse estendido para outras cadeias produtivas, sobraria pouca gente para contar história.
FONTE: Blog do Sakamoto
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