quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Cutrale: Grilagem de terras, conflito agrário e violações econômicas


Nas últimas semanas temos assistido e lido sobre a ocupação do MST de terras da "Cutrale" e a derrubada de pés de laranjas plantados pela empresa nessas terras. Fato ignorado na cobertura jornalístcia é que a empresa Cutrale tem um péssimo histórico e esteve envolvida em vários problemas. As terras em questão pertecem a União e foram griladas, isto é ilegalmente tomadas , e há vários processos na justiça com relação a sua retomada. Além disto a empresa já havia se envolvido anteriormente em conflitos com o MST e também esta envolvido em investigações sobre crimes econômicos.

Transnacional exerce monopólio no mercado brasileiro

Cutrale é alvo de cinco processos no Cade e seus proprietários são réus em processos por formação de cartel e posse ilegal de armas

15/10/2009


Eduardo Sales de Lima,da Redação A Cutrale mantém um dos maiores monopólios alimentícios do mundo. Detém cerca de 30% do mercado global de suco de laranja e possui clientes como Parmalat, Nestlé e Coca-Cola. Em relação à última empresa, a Cutrale, segundo revela o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, é sua fornecedora exclusiva. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) lembra, em boletim, que a empresa é alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por liderar um cartel formado por quatro empresas que dominam o setor. As outras três seriam a Citrosuco, do grupo holandês Fischer; a Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus, e a Citrovita, do grupo Votorantim. Trata-se das maiores produtoras de suco do país e respondem por 90% da produção nacional. Entretanto, a Cutrale, sozinha, respondepor mais de 60%.
Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja e, como destaca Dr. Rosinha, impõem seus preços aos demais produtores. O monopólio, além de padronizar os preços, não permite a geração de empregos. Atualmente, apesar de existirem plantações de laranja por todo o Brasil, "restaram somente os grandes e médios produtores", e "o número de trabalhadores no setor é reduzidíssimo porque as plantas são altamente tecnificadas", revela Umbelino. Fundada há 40 anos, a Cutrale, conforme explica o geógrafo, sempre agiu de modo a verticalizar a produção. "Ela desenvolveu o processo de monopólio dentro de seu histórico de produção de suco, comprando unidades pequenas e as fechando", conta. Umbelino lembra que, enquanto havia competição, as indústrias sucocítricas negociavam com seus fornecedores por intermédio do governo estadual.
A Cutrale foi ganhando força e provocou a criação de associações de citricultores que a enfrentavam. As organizações racharam e a empresa conseguiu enfraquecer as entidades menores. Atualmente, segundo o geógrafo, a Cutrale planta 10% de sua produção como forma de garantir sua produção de sucos, no caso de haver possíveis problemas com o fornecimento de laranjas. Os donos da empresa, que teriam fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares, segundo informações do deputado Dr. Rosinha, são réus em processos por crime de formação de cartel e posse ilegal de armas de fogo. A Cutrale também já foi autuada por causar diversos impactos ambientais.

MST X CUTRALE

Por Nilson Fernandes

Nassif, o INCRA informa que a fazenda Santo Henrique pertence a União por integrar o antigo Núcleo Colonial Monção e sua retomada aguarda decisão juducial. O Núcleo Monção tem origem em 1909. Foi constituído por um grupo de fazendas, parte comprada pela União e parte recebida em pagamento de dívidas da Companhia de colonização São Paulo e Paraná. No total estas fazendas somavam aproximadamente 40 mil hectares, abrangendo partes dos municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
Nassif, o INCRA tem mais de cincoenta ações contra a CUTRALE no município de Ourinhos. O Juiz DA 2ª Vara de Lençóis Paulista ao conceder a reintegração de posse baseu-se entre outros documentos em um ofício do Comandante da PM de Bauru. O MST disse que não saí.de terras griladas pela CUTRALE.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Bertin envolvida em tentativa de genocídio?

Nesta segunda-feira empresas e ONGs assinaram um compromisso sobre pecuária sustentável. A idéia é que as empresas promovam uma série de mudanças nas suas práticas para garantir que seus produtos não contribuam com a destruição da floresta amazônica e o trabalho escravo. Dentre as empresas que participarão deste compromisso estão as gigantes da pecuária Marfrig, Bertin e JBS-Friboi.

A idéia por trás do compromisso é boa, remete a estas empresas assumirem responsabilidade por sua cadeia de suprimentos. A iniciativa é conseqüência do relatório “A farra do boi” publicado pelo Greenpeace e das ações tomadas pelo Ministério Público Federal do Pará como conseqüência do relatório.

Porém as coisas podem não avançar tão bem como se espera. Os gigantes da pecuária estão entre as empresas que mais recebem denúncias de abusos ambientais e sociais. Neste sentido salta aos olhos a última notícia divulgada com relação à Bertin e a situação dos índios Guarani-Kaiowá em Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul.

A notícia surpreende pela contundência das declarações do promotor do Ministério Público, mas na verdade casos em que grandes empresas do agronegócio contratam empresas de segurança (na verdade são milícias disfarçadas de empresas) para atacar movimentos sociais são infelizmente mais comuns do que se espera. Na barra lateral do Blog você encontra um link para o relatório da Via Campesina: “O caso Syngenta – Violação de Direitos Humanos no Brasil” (em inglês). Que relata os ataques armados feitos pela empresa de segurança NF contratada pela Syngenta.


01/10/2009

Ataque a indígenas: usina e frigorífico podem ser denunciados

Ação violenta contra acampamento indígena teve, segundo relatório da Funai, participação de funcionários da Usina São Fernando, parceria do Bertin e da Agropecuária JB. MPF poderá fazer denúncia por tentativa de genocídio

Por Verena Glass

Um acampamento de índios do povo Guarani-Kaiowá na região de Curral do Arame, em Dourados (MS), foi atacado violentamente na primeira hora de 18 de setembro. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul, a ocorrência pode ser classificada como tentativa de genocídio. De acordo com relatos, os pertences e o barraco dos acampados foram incendiados e o indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, ferido à bala.

Segundo documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MPF, o ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior na altura do km 10 da Rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana. A propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina (leia mais abaixo).

Analista pericial do MPF que esteve no local logo após o ocorrido foi informado que cerca de oito pessoas, algumas delas armadas, teriam participado da ação. "A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, `foi uma correria`. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (...). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas", discorre o relatório do MPF do MS.

Nos relatórios da Funai e do MPF, funcionários da Usina São Fernando e da empresa de segurança Gaspem são apontados como responsáveis pelo ataque. No documento da Funai, consta depoimento que afirma que "eles chegaram de repente com lanterna na mão, não falaram nada, foram rasgando as lonas com facão e colocaram fogo no barraco. Quem atirou foi o Paulinho, funcionário da usina São Fernando, e o Gerente, [que] chama Roberto (...)". No mesmo relato colhido pela Funai, o sexagenário Eugenio conta que foi baleado na perna, caiu e recebeu uma coronhada no braço.


Ao MPF, os indígenas também apontaram os seguranças da Gaspem como principais responsáveis. "A comunidade estima que, ao todo, naquela noite, compareceram ao local umas 20 pessoas. Frisaram que, na fazenda Serrana, enquanto ocorria a desocupação, um carro da firma dava cobertura". Para o analista do MPF, um funcionário da Gaspem explicou que a empresa havia sido contratada para guardar materiais da usina.

Para o procurador do MPF em Campo Grande (MS), Marco Antonio Delfino, o caso deve ser tratado como tentativa de genocídio - "um grupo armado teve intenção explícita de atacar outro grupo por suas características étnicas, porque são indígenas". As investigações devem ser apressadas e os resultados apresentados em menos de um mês.

"Em relação à empresa de segurança Gaspem, vamos atuar na área cível, criminal e administrativa - responsabilização criminal pelo ataque, indenização por este fato e outros semelhantes relacionados à participação da empresa. Do ponto de vista administrativo, será pedida a cassação do registro da empresa em face das irregularidades", adiciona o procurador federal.

Já a Usina São Fernando - arrendatária da Fazenda Serrana e que, conforme documento da Funai, teve participação por meio de funcionários no ataque - deve ser co-responsabilizada.

No processo, afirma Marco Antonio Delfino, a Gaspem poderá ser denunciada também por outras ações, como a participação no despejo de indígenas kaiowá da Fazenda Campo Belo, na região de Porto Cambira (MS), em 2004, a morte do índio Dorvalino Rocha, 39, em Antonio João (MS), na fronteira com o Paraguai, em 2005, e a morte da índia Xurete Lopes, 70, durante desocupação forçada da fazenda Madama, no município de Amambai (MS), em 2007.

Estréia complicada


Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas.

Dono da Agropecuária JB, José Carlos Bumlai foi apresentado em 2002 ao então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, que gravou ali os programas sobre agronegócio que foram usados na campanha, segundo matéria da revista Dinheiro Rural reproduzida no site da Agropecuária JB. De acordo com a matéria, Lula teria assumido, nos vídeos, "um compromisso em defesa da propriedade e da produção, afugentando o fantasma de uma reforma agrária radical, que sempre pesou sobre os ombros do PT".

O Grupo Bertin, que está em processo de união com o frigorífico JBS Friboi, maior empresa do setor no mundo, tem 27,5% de suas ações controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2008, a São Fernando, primeiro empreendimento do Bertin na produção de etanol, foi beneficiada com um empréstimo de R$ 402 milhões do BNDES.

Em junho deste ano, a usina aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, acordo firmado entre o governo federal e os setores produtivo e sindical. A iniciativa visa propor melhorias aos cortadores de cana para melhorar a aceitação do etanol brasileiro como combustível "limpo" no mercado internacional, mas acabou excluindo questões básicas como a alimentação. Para completar, o Compromisso Nacional abriga três usinas que fazm parte da "lista suja" do trabalho escravo.

Procurado para comentar o ataque aos indígenas, o Bertin, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que "os seguranças da usina [São Fernando] não andam armados e não se envolveram em nenhum conflito. Não temos nenhuma notícia em relação ao fato e estamos apurando a informação. A Usina São Fernando não é proprietária de nenhuma terra na região".

Já o diretor-superintendente da Usina São Fernando, Paulo César Escobar, confirmou que "existe um contrato de parceria agrícola entre a Usina e a Fazenda Serrana, ou seja, a usina planta cana na área de fazenda e divide os frutos com o proprietário". Ele teria sido informado que "o conflito não ocorreu na área de plantio de cana (onde ocorre a parceria com a Usina São Fernando), mas em outra parte da fazenda", o que contraria o parecer emitido pela Funai. O diretor também negou qualquer relação com a Gaspem, que teria sido contratada pelo proprietário da Fazenda Serrana. A Gaspem foi procurada pela reportagem, mas não houve quem se manifestasse pela empresa.

Histórico de conflitos

Há seis anos, o grupo Guarani-Kaiowá do Curral de Arame está acampado às margens da BR-463, há aproximadamente 7 km de Dourados. Segundo a Funai, por duas vezes o grupo tentou voltar aos territórios originários, ocupado atualmente por grandes fazendeiros. Em junho de 2008, houve uma ocupação de um pequeno pedaço da Fazenda Serrana, próximo à mata da Reserva Legal da área, onde os indígenas fizeram pequenas roças.

De acordo com o MPF, naquela ocupação a estratégia da fazenda foi "sitiar os índios através dos serviços da empresa de segurança Gaspem, que impedia que a Funasa [Fundação Nacional de Saúde] e a Funai promovessem atendimento e assistência médica. Naquele tempo, os índios só puderam ser visitados pelos órgãos indigenistas graças à intervenção da Polícia Federal".

Com a reintegração de posse, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa de obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o Acampamento Apyka’y, onde construíram seis barracos e passaram a viver na dependência de cestas básicas da Funai.

FONTE: Repórter Brasil

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Ranking das melhores e PIORES empresas americanas com relação ao Meio Ambiente


Tons de Verde


Por Phil Matera do DirtyDiggersDigest


*esta é uma tradução livre do inglês, o link para o original esta ao final




Michael Moore talvez esteja em todos os programas de entrevistas nos próximos dias promovendo seu novo filme sobre os maus do capitalismo, mas em outro lugar na mídia tradicional a celebração das grandes empresas continua aceleradamente. Especialmente com relação ao meio ambiente, nós somos levados a acreditar que grandes corporações são a vanguarda do pensamento esclarecido.


Esta é a mensagem implícita da capa do último número da revista Newsweek, a qual esta recheada com folhas para promover seu número sobre “As grandes empresas mais verdes da América: um ranking exclusivo - The Greenest Big Companies in America: An Exclusive Ranking”[Nota do tradutor: América aqui refere-se aos EUA]. A lista em si, entretanto, tem mais validade que os exercícios deste tipo usualmente feitos, que tendem a valorizar demais o “greenwash” corporativo.


O ranking da Newsweek é baseado no que parece ser dados sólidos da KLD Research & Analytics, que produziu o bem conceituado (mas caro) plataforma SOCRATES de investimento social, junto com a Trucost e a CorporateRegister.com. Cada companhia no S&P 500 é ranqueada nos seus impactos ambientais, suas políticas ambientais, e sua reputação dentre profissionais do meio da responsabilidade social corporativa, acadêmicos e outros especialistas ambientais. A avaliação ainda leva em conta as infrações regulatórias, processos judiciais e impactos comunitários das companhias.


De maneira não surpreendente, aquelas no topo da lista são as empresas de alta tecnologia – como HP (1, Dell (2), Intel (4), IBM (5) e Cisco System (12) – as quais nunca tiveram os mesmos problemas das antiquadas industrias de linha, e que em muitos casos se tornaram “mais limpas” por terceirizar suas atividades de produção para outros países. Dell, em particular, está no processo de se tornar uma empresa vazia vendendo suas fábricas.


Mais interessante é que o suposto pioneiro da sustentabilidade Wal-Mart ficou colocado em 59º, atrás de antiquadas indústrias de linha como a United Technologies e a Owens Corning. A Whole Foods Market, fornecedor de produtos orgânicos encarecidos, esta ainda mais baixo na posição número 67. A gigante de petróleo Chevron, que urge o público a se juntar a ela no seu suposto compromisso com eficiência energética, esta ranqueada no 371º lugar, não muito melhor que a tradicional negadora do aquecimento global a ExxonMobil (em 395).


Já que a lista da Newsweek cobre inteiramente o S&P 500, nós também podemos observar o grupo que provavelmente é o mais interessante de todos, aquelas empresas pior ranqueadas. O mal que estas empresas – especialmente aquelas como a American Electric Power e a Souther Company que possuem muitas usinas de energia que operam a partir de combustíveis fósseis – fazem ao meio ambiente ultrapassa em muito qualquer bem feito por aquelas empresas que estão no topo da lista. Também entre os retardatários estão as gigantes do agronegócio: Monsanto (nº 485), Archer Daniels Midland (nº 486), Bunge (nº 493) e ConAgra Foods (n º497).


Mas uma menção especial deve ser dada para a absolutamente pior de todas as empresas listadas: a gigante da mineração Peabody Energy. Numa escala de 0 a 100, presumivelmente refletindo sua dedicação exclusiva ao carvão, grande destruidor climático, e seu apoio aos grupos que lutam contra a lei de mudanças climáticas no congresso americano.


A Newsweek merece crédito por ter desenvolvido uma avaliação séria do desempenho ambiental corporativo. A versão eletrônica tem uma divertida barra lateral sobre falsidade verdes. Esta revista poderia ter facilmente invertido a ordem da lista e alterado sua manchete para: “Os Maiores Culpados Ambientais da America Corporativa”.



Carrefour racismo, tortura e violação de Direitos Humanos

Homem negro espancado, suspeito de roubar o próprio carro
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Tomado por suspeito de um crime impossível - o roubo do seu próprio carro, um EcoSport da Ford - o funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, foi submetido a uma sessão de espancamentos com direito a socos, cabeçadas e coronhadas, por cerca de cinco seguranças do Hipermercado Carrefour, numa salinha próxima à entrada da loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Enquanto apanhava, a mulher, um filho de cinco anos, a irmã e o cunhado faziam compras.
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A direção do Supermercado, questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, afirma que tudo não passou de uma briga entre clientes.
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O caso aconteceu na sexta-feira (07/08) e está registrado no 5º DP de Osasco. O Boletim de Ocorrência - 4590 - assinado pelo delegado de plantão Arlindo Rodrigues Cardoso, porém, não revela tudo o que aconteceu entre as 22h22 de sexta e as 02h34 de sábado, quando Santana - um baiano há 10 anos em São Paulo e que trabalha como Segurança na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, há oito anos - chegou a Delegacia, depois de ser atendido no Hospital Universitário da USP com o rosto bastante machucado, os dentes quebrados.
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Ainda com fortes dores de cabeça e no ouvido e sangrando pelo nariz, ele procurou a Afropress, junto com a mulher - a também funcionária do Museu de Arte Contemporânea da USP, Maria dos Remédios do Nascimento Santana, 41 anos - para falar sobre as cenas de terror e medo que viveu. "Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus".
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Santana disse pode reconhecer os agressores e também pelo menos um dos policiais militares que atendeu a ocorrência - um PM de sobrenome Pina. "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa, que não tem problema", teria comentado Pina, assim que chegou para atender a ocorrência, quando Santana relatou que estava sendo vítima de um mal entendido.
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Depois de colocar em dúvida a sua versão de que era o dono do próprio carro, a Polícia o deixou no estacionamento com a família sem prestar socorro, recomendando que, se quisesse, procurasse a Delegacia para prestar queixa.
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Terror e medo
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"Cheguei, estacionei e, como minha filha de dois anos, dormia no banco de trás, combinei com minha mulher, minha irmã e cunhado, que ficaria enquanto eles faziam compra. Logo em seguida notei movimentação estranha, e vi dois homens saindo depressa, enquanto o alarme de uma moto disparava, e o dono chegava, preocupado. Cheguei a comentar com ele: "acho que queriam levar sua moto". Dito isso, continuei, mas já fora do carro, porque notei movimentação estranha de vários homens, que passaram a rodear, alguns com moto. Achei que eram bandidos que queriam levar a moto de qualquer jeito e passei a prestar a atenção", relata.
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À certa altura, um desses homens - que depois viria a identificar como segurança - se aproximou e sacou a arma. Foi o instinto e o treinamento de segurança, acrescenta, que o fez se proteger atrás de uma pilastra para não ser atingido e, em seguida, sair correndo em zigue-zague, já dentro do supermercado. "Eu não sabia, se era Polícia ou um bandido querendo me acertar", contou.
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Os dois entraram em luta corporal, enquanto as pessoas assustadas buscavam a saída. "Na minha mente, falei: meu Deus. Vou morrer agora. Eu vi essa cena várias vezes. E pedia a Deus que ele gritasse Polícia ou dissesse é um assalto. Ele não desistia de me perseguir. Nós caímos no chão, ele com um revólver cano longo. Meu medo era perder a mão dele e ele me acertar.
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Enquanto isso, a mulher, a irmã, Luzia, o cunhado José Carlos, e o filho Samuel de cinco anos, faziam compras sem nada saber. "Diziam que era uma assalto", acrescenta Maria dos Remédios.
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Segundo Januário, enquanto estava caído, tentando evitar que o homem ficasse em condições de acertar sua cabeça, viu que pessoas se aproximavam. "Eu podia ver os pés de várias pessoas enquanto estava no chão. É a segurança do Carrefour, alguém gritou. Eu falei: Graças a Deus, estou salvo. Tô em casa, graças a Deus. Foi então que um pisou na minha cabeça, e já foi me batendo com um soco. Eu dizia: houve um mal entendido. Eu também sou segurança. Disseram: vamos ali no quartinho prá esclarecer. Pegaram um rádio de comunicação e deram com força na minha cabeça. Assim que entrei um deles falou: estava roubando o EcoSport e puxando moto, né? Começou aí a sessão de tortura, com cabeçadas, coronhadas e testadas", continuou.
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Sessão de torturas
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"A sessão de torturas demorou de 15 a 20 minutos. Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus, Jesus. Sangrava muito. Toda vez que falava "Meu Deus", ouvia de um deles. Cala a boca seu neguinho. Se não calar a boca eu vou te quebrar todo. Eles iam me matar de porrada", conta.
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Santana disse que eram cerca de cinco homens que se revezavam na sessão de pancadaria. "Teve um dos murros que a prótese ficou em pedaços. Eu tentava conversar. Minha criança está no carro. Minha esposa está fazendo compras, não adiantava, porque eles continuaram batendo. Não desmaiei, mas deu tontura várias vezes. Eu queria sentar, mas eles não deixavam e não paravam de bater de todo jeito".
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A certa altura Januário disse ter ouvido alguém anunciar: a Polícia chegou, sendo informada de que o caso era de um negro que tentava roubar um EcoSport. "Eles disseram que eu estava roubando o meu carro. E eu dizia: o carro é meu. Deram risada."
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A Polícia e o suspeito padrão
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A chegada da viatura com três policiais fez cessar os espancamentos, porém, não as humilhações. "Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa que não tem problema", comentou um dos policiais militares, enquanto os seguranças desapareciam.
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O policial não deu crédito a informação e fez um teste: "Qual é o primeiro procedimento do segurança?". Tonto, Januário, Santana disse ter respondido: "o primeiro procedimento é proteger a própria vida para poder proteger a vida de terceiros".
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Foi depois disso que conseguiu que fosse levado pelos policiais até o carro e encontrou a filha Ester, de dois anos, ainda dormindo e a mulher, a irmã e o filho, atraídos pela confusão e pelos boatos de que a loja estava sendo assaltada. "Acho que pela dor, ele se deitou no chão. Estava muito machucado, isso tudo na frente do meu filho", conta Maria dos Remédios.
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Sem socorro
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Depois de conferirem a documentação do carro, que está em nome dela, os policiais deixaram o supermercado. "Daqui a pouco vem o PS do Carrefour. Depois se quiserem deem queixa e processem o Carrefour", disse o soldado.
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Em choque e sentindo muitas dores, o funcionário da USP conseguiu se levantar e dirigir até o Hospital Universitário onde chegou com cortes profundos na boca e no nariz. "Estou sangrando até hoje. Quando bate frio, dói. Tenho medo de ficar com seqüelas", afirmou.
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A mulher disse que o EcoSport, que está sendo pago em 72 parcelas de R$ 789,00, vem sendo fonte de problemas para a família desde que foi comprado há dois anos. "Toda vez que ele sai a Polícia vem atrás de mim. Esse carro é seu? Até no serviço a Polícia já me abordaram. Meu Deus, é porque ele é preto que não pode ter um carro EcoSport?", se pergunta.
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Ainda desorientado, Santana disse que tem medo. "Eu estou com vários traumas. Se tem alguém atrás de mim, eu paro. Como se estivesse sendo perseguido. Durante a noite toda a hora acordo com pesadelo. Como é que não fazem com pessoas que fizeram alguma coisa. Acho que eles matam a pessoa batendo", concluiu.
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Fonte: Afropress

Empreendimento de mineração da Bunge é parado na justiça

Baseando-se no princípio da precaução, Juiza acata ação civil pública e suspende construção de mineradora das empresas Bunge e Yara Brasil Fertilizantes.
Reportagem: Joel Felipe Guindani
Porto Alegre (RS) – Após mobilização popular, a Justiça suspendeu nesta terça-feira (29) a licença ambiental prévia que autorizava a Indústria Fosfatos Catarinense (IFC) a iniciar o processo de instalação de uma mina de fosfato em Anitápolis, litoral do estado. A ação civil pública foi movida pela organização não-governamental (ONG) Associação Montanha Viva contra as empresas Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, donas da IFC. As manifestações contra a construção da mineradora iniciaram no de 2005 e desde lá envolve também associações de moradores, universidades, pastorais e movimentos sociais do estado.

Baseando-se no princípio da precaução, a juíza federal Marjôrie Freiberger Ribeiro da Silva proibiu o órgão ambiental, a Fatma, de autorizar o corte de Mata Atlântica até que seja dada a sentença final da mesma ação civil pública que pede a suspensão total da instalação da mineradora na região.

De acordo com Jorge Albuquerque, da ONG Montanha Viva, a suspensão dos projetos de liberação para construção da mineradora representa um grande passo da organização popular.

“Isso foi uma grande conquista. Hoje os movimentos que se juntaram a nós é um grupo grande, bem organizado e poderoso. Continuaremos lutando porque é inaceitável um projeto desses. Como que essas empresas vão construir uma barragem de oitenta metros construída com terra batida e rejeitos em um rio onde mais de duzentas mil pessoas sobrevivem em sua margem? Isso compromete a vida de todos”, diz.

Criada em parceria entre as multinacionais Yara Brasil e Bunge Fertilizantes, a mineradora já é proprietária de 1.760 hectares em Anitápolis (SC), única região no Sul do Brasil que possui fosfato. Para a extração e processamento do minério, as empresas projetam o desmatamento de mais de 300 hectares de Mata Atlântica.

Jorge ainda explica que as mobilizações continuam em forma de assembléias e elaboração de novos estudos na região. Segundo ele, a empresa deve recorrer à ação judicial nos próximos dias.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos e não há debate público sobre isto!

O agronegócio tem sido uma das forças da nossa economia nos últimos anos. Porém, este aparente sucesso não tem impulsionado o setor para um novo patamar de qualidade e controle da produção. As iniciativas de auto-regulação (como a RTRS) têm apresentado resultados questionáveis e lentos e enquanto isso avançasse nas práticas mais insustentáveis de cultivos agrícolas. Além das constantes denúncias de trabalho forçado sendo utilizado nas lavouras, desmatamento, contaminação com transgênicos e cultivo ilegal em terras do Estado na Amazônia, um outro aspecto da insustentabilidade do setor passa pouco percebido: o excessivo uso de agrotóxicos.

No início do ano a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária - pretendia fazer a reavaliação técnica de nove agrotóxicos liberados para a comercialização no país. Este é um procedimento de praxe, os produtos são liberados inicialmente com os principais dados sendo fornecidos pelas próprias empresas e a reavaliação é feita pelos técnicos da ANVISA com base em padrões internacionais e estudos de órgãos independentes, inclusive de outros países. No entanto uma ação judicial por parte do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), associação que reúne as empresas deste setor, impediu que a agência realizasse o processo. Esta ação não teve nenhuma justificativa razoável do ponto de vista científico ou legal, representou apenas as empresas do setor defendendo seus interesses em detrimento da segurança e saúde da população e do meio ambiente.
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Agrotóxicos no seu estômago
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Na safra passada, as empresas transnacionais (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell...), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa.
Por João Pedro Stédile
Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Vou falar das conseqüências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio. O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas. Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.

Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer,Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química...), comemoraram que oBrasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas.

Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.

As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduospara seu estômago. E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.

Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência depesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? AAnvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem nomercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúdehumana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira.

Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.
Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho. Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.

Há muitos outros exemplos de suas conseqüências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneiradiversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.

E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.

Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.

Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.

E você precisa se decidir. De que lado você está?
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(*) Artigo publicado originalmente no jornal O Globo
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João Pedro Stédile é economista e integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Engevix não cumpre acordo com indígenas

Engevix não cumpre acordo com índios atingidos pela UHE Monjolinho

Ontem (15/09), os índios Caigangues atingidos pela UHE de Monjolinho ficaram a espera da Empresa Engevix, para realizarem uma reunião de continuação das negociações já iniciadas. Durante a audiência pública realizada no dia 20/08, ficou acordado que essa reunião aconteceria ontem, mas, segundo os índios, a empresa não apareceu e nem deu notícias.

Entre as reivindicações dos índios estão: Posto de saúde com leitos para internação, contratação de profissionais pediátricos e ambulância equipada; Construção de casas; Construção de novos açudes e recuperação dos já existentes para criação e manejo de peixes; Ampliação do saneamento básico; Energia elétrica gratuita permanente; Reflorestamento com árvores nativas e treinamento/capacitação de pessoas da comunidade como agentes ambientais com remuneração para cuidar do reflorestamento.

Histórico e posição do Movimento dos Atingidos por Barragens

A empresa Engevix fechou as comportas da hidrelétrica antes de resolver os problemas com as famílias e a revelia da justiça, que expediu uma liminar proibindo o enchimento do lago. No dia 18 de junho, durante um protesto na barragem, a polícia gaúcha agiu com violência jogando bombas de efeito moral, ferindo manifestantes e furando pneus de dois ônibus a tiros. A ação, sem justificativas, comprovou a falta de respeito ao povo indígena. O Movimento dos Atingidos por Barragens exige que se cumpram todas as medidas compensatórias previstas no Plano Básico Ambiental Indígena.

FONTE: MAB

É engraçado que, com uma rápida pesquisa no site da empresa você consegue achar todo tipo de declaração sobre como ela é responsável:

A Engevix entende que seu sucesso empresarial deve estar pautado no desempenho nas áreas econômica, ambiental e social. Entende também que para que seu desempenho seja sempre satisfatório, deve aproximar-se de seus parceiros para entender suas necessidades e demandas e agir com transparência e responsabilidade na relação com cada um deles.

Ou ainda

(...) Tal posicionamento é reflexo de uma administração consciente de sua responsabilidade corporativa (que se preocupa com a qualidade e impacto de seu trabalho em suas interfaces com todos que com ela se relacionam).

FONTE: Engevix

O pior é que o histórico da Engevix ainda inclui outras denuncias graves como ter fraudado o Estudo de Impacto Ambiental da Usina de Barra Grande, quando omitiu a presença de uma área de 6 mil hectares de mata nativa, que continham inclusive especies ameaçadas de extinção. Este caso esta desrito no link Dossiê Barra Grande, que também esta relacionado na barra ao lado.


domingo, 20 de setembro de 2009

Sobram críticas no Parlamento holandês para a RTRS

O debate crítico do Parlamento holandês sobre a Mesa Redonda da Soja Responsável (RTRS)
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*Esta é uma tradução livre da reportagem original em inglês, o link para o original encontra-se ao final
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Na quinta-feira dia 10 de setembro, o parlamento Holandês discutiu os resultados da última conferência da Mesa Redonda da Soja Responsável – RTRS que ocorreu em maio deste ano no Brasil, quando uma série de princípios e critérios para a soja “responsável” foram acordados. O Parlamento holandês chamou os ministros da Agricultura e de Desenvolvimento e Cooperação para estarem presentes na discussão já que ambos apóiam a RTRS financeiramente e politicamente.
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A Global Forest Coalition, o Corporate Europe Observatory e o Toxicsoy enviaram uma carta ao Parlamento e aos Ministros resumindo as razões pelas quais diversas organizações rejeitam a RTRS.
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O debate em geral foi muito crítico, com os critérios da RTRS sendo qualificados desde “greenwahsing” (pelos partidos: Verdes, SP, Animal Rights Party) a até “bem frágil” (pelo Partido Liberal). Os partidos ficaram bem divididos na questão de se o governo holandês deveria continuar apoiando a RTRS. A maioria (incluindo os ministros) concordou que os critérios da RTRS não são suficientes para receber o rótulo de “responsável”. A Ministra da Agricultura, Gerda Verburg (do Partido Democrata Cristão), foi à única que manteve a posição de nunca ter escutado “uma ONG que rejeite completamente a RTRS”. Mas as críticas internacionais a RTRS tinham sido claramente noticiadas por todos os outros presentes.
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É importante notar que a causa preocupação foi a relação estabelecida entre a Conferência de Copenhague sobre mudanças climáticas e a soja “responsável”.
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A representante da União Cristã (CU), Esmé Wiegman, declarou que os critérios decididos na conferência da RTRS não poderiam ser considerados como uma “norma para um rótulo sobre sustentabilidade”. Ela corretamente apontou que para um dos temas mais cruciais, o desmatamento, a perspectiva de longo prazo ainda está faltando. Ela também questionou a limitação de que apenas as florestas “primárias” deveriam ser protegidas, e como poderia ser estabelecida uma definição para “florestas primárias”. Ela também criticou a ausência de critério sobre transgênicos e não-transgênicos, e acrescentou que até agora ela não viu nenhuma vantagem das sementes transgênicas. Ela então sugeriu que deveria existir uma política de preferência para soja não-transgênica; lembrou também que em países produtores de soja o monitoramento e controle é um grande desafio. Ela por último questionou a ministra sobre o que esta estaria fazendo na direção de diminuir o consumo de carne e de substituição da soja com espécies locais ricas em proteína.
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O Partido dos Direitos dos Animais (PvdD) foi ainda mais crítico, perguntando ao governo porque ele não estava tomando medidas contra a quantidade de soja comercializada, e ao invés disso estão apoiando a RTRS com esses resultados fracos. A representante Marianne Thieme declarou que a Holanda não deveria estar apoiando “um logo de panda para um produto que nem ao menos parará com o desmatamento” Ela também questionou que florestas poderiam ser definidas como “áreas de alto valor de conservação”, e criticou os critérios muito fracos sobre uso de pesticidas e sobre aspectos sociais.
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Ela também se referiu ao estudo da Wageningen University que mostra que na soja RR [nota do tradutor: Roundup Ready é a semente transgênica da Monsanto] a mesma quantidade ou até mais pesticidas são utilizados do que na soja convencional. Thieme apontou que os membros da RTRS, Rabobank e Unilever, declararam que economias de escala são necessárias para a produção de soja e que excluir a soja RR do rótulo de “responsável” tornaria ele (o rótulo) custoso demais. Ela argumentou que a soja “responsável” apenas serviria para dar continuidade para a muito criticada agricultura industrial holandesa. Ela questionou o Ministro de Desenvolvimento e Cooperação, Bert Koenders (do partido Social Democrata), quanto dinheiro é de fato doado ao processo da RTRS e por que a IDH (Initiative Sustainable Trade) está trabalhando para aderir pequenos agricultores da índia nos projetos da RTRS.
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Hugo Polderman, do Partido Socialista, lembrou os participantes do recém publicado “Nature Balance” - um relatório do governo que concluiu que o consumo de carne deveria ser reduzido. A RTRS deveria então ser chamada de “RTRRS”, disse ele, a Mesa Redonda sobre Soja Roundup Ready - the Round Table on Roundup Ready Soy. Monoculturas de soja de grande escala são intrinsecamente insustentáveis, ele afirmou, e isto não pode ser resolvido com critérios fracos. Estes transgênicos, ele continuou, são desenvolvidos para o aumento de escala e para o maior uso de pesticidas. Lembrando ainda da meta do governo para agrocombustíveis, a demanda só iria aumentar, argumentou ele, então o governo não deveria derramar lágrimas de crocodilo para o desmatamento. Ele disse à Ministra Verburg que, já que ela é quem preside a comissão das Nações Unidas para desenvolvimento sustentável, suas políticas deveriam dar um sinal forte em uma direção diferente. Ele solicitou que o Ministro Koenders analise o que a RTRS fará sobre o êxodo rural em conseqüência da expansão da soja, o bem estar de comunidades, os direitos humanos, a produção local de alimentos, e exatamente quanto de florestas serão salvas e, também, para analisar qual é o apoio que a RTRS realmente tem da sociedade civil.
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O social democrata Harm-Evert Waalkens convocou para o acompanhamento crítico do processo da RTRS, mas para continuidade do apoio holandês ao processo. Ele disse que a ênfase deveria ser em iniciativas pequenos fazendeiros e mostrou preocupação sobre a questão de monitoramento e controle no nível local. Ele concordou com a abordagem da RTRS de que os critérios devem ser considerados de maneira separado da questão de transgênicos e não transgênicos. Waalkens apoiou a proposta da Dutch Soy Coalition para instalar um “observatório de commodities” [commodities watchdog], um órgão independente que deveria acompanhar criticamente o processo da RTRS. Ele urgiu que o governo continue apoiando critérios mais fortes como os “critérios Cramer” em processos como a cooperação bilateral holandesa - brasileira em agrocombustíveis.
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Kees Vendrik (do Partido Verde) perguntou a Waalkens se ele achava que a produção da soja RR poderia ser algum dia sustentável. Waalkens, então, reconheceu que a questão da produção em escala é um problema e que a soja RR facilita o aumento na escada da produção de soja.
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O representante da Democracia Cristã disse que os argumentos demonstravam como o problema da soja é muito complicado. Ele, no entanto, lembrou que a RTRS conseguiu mobilizar uma plataforma ampla de stakeholders; e afirmou que este é um processo de pequenos passos que é parte de uma política de múltiplas rastreabilidades. Ele urgiu para um maior apoio as iniciativas de pequena escala, mas também apontou para a dependência de produtores de pequena escala na cadeia da soja.
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A representante do Partido Liberal, Janneke Sneijder-Hazelhof, disse que apoiava o processo da RTRS reconhecendo, entretanto, que o resultado do acordo era “muito frágil”. Ela disse que o apoio da sociedade civil ao projeto deveria ser ampliado, e aplaudiu o apoio governamental dado a RTRS. Ela também afirmou que a questão do desmatamento é uma preocupação para os Liberais, e que uma solução poderia ser a substituição parte da soja usada na ração animal novamente com farinha de osso. (O uso de farinha de osso foi banido alguns anos atrás porque levava a doença da vaca louca)
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O membro do Partido Verde, Vendrik, convocou para o fim da agricultura industrial como a verdadeira solução para o problema. Ele se disse chocado pela declaração internacional assinada por mais de 90 organizações e redes que rejeitava a RTRS. Avisou que a RTRS poderia levar a criação de um rótulo “greenwash” para soja insustentável. Ele solicitou aos Ministros presentes por um julgamento dos critérios, das lacunas identificadas e da justificativa do governo Holandês em continuar subsidiando a RTRS. Ele também pediu por garantias de uma cadeia livre de transgênicos.
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A Ministra Verburg disse estar feliz com o acordo atingido na RTRS, e que todos os stakeholders foram envolvidos no processo. Ela disse que rejeita fortemente a alegação de que o governo Holandês estaria cooperando com um projeto de “greenwashing” ao apoiar a RTRS. Mas também estressou que o acordo alcançado não era satisfatório como um resultado final. Uma questão que ela abordou foi o preço mais elevado de uma soja “responsável”, que deveria cobrir todos os custos. Ela disse que seria responsabilidade das ONGs contribuir para o aumento da consciência dos consumidores e, por tanto, sua disposição em pagar mais por carne “responsável. Transgênicos, segundo ela, não seria uma questão de “sim ou não” mas de “como”. Monitoramento e controle seriam uma questão dos governos nacionais, disse ela, admitindo implicitamente que monitoramento e controle da implementação dos critérios dificilmente terá sucesso, já que leis nacionais são geralmente pouco significativas em países produtores de soja.
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Ela anunciou que a RTRS irá criar uma plataforma pública na internet para estimular um debate mais público. Quanto às alternativas, ela comissionou um estudo sobre a viabilidade econômica do cultivo de espécies locais ricas em proteínas, mas que a conclusão foi que “atualmente isto não é viável” para industria intensiva de carne holandesa.
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O Ministro Koendes disse que o apoio a RTRS deveria continuar, já que “a regulação internacional é muito lenta”. Para ele, a RTRS é, atualmente, a única maneira de conseguir critérios sustentáveis para a soja, e não deveria ser abandonada tão facilmente. Ele disse que o “direito a terra era crucial”, e por tanto enviou um embaixador especial de direitos humanos ao Brasil para verificar esta questão.
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Koenders reconheceu que apoio amplo é crucial, e mencionou que recentemente membros da RTRS abandonaram o processo (APROSOJA e FUNDAPAZ). Ele considerou isto interessante e apenas mais uma razão para continuar o apoio a RTRS. Ele também mencionou o apoio dado a atividades de “pequenos fazendeiros” da Índia produzindo soja conforme a RTRS, uma cooperação entre IDH e a Solidaridad. Ele disse que não apoiava a proposta da Dutch Soy Coalition por um “observatório de commodities”, já que considerou que qualquer um poderia ter este papel [“watchdog”]. Ele prometeu ao Partido dos Direitos dos Animais prover o Parlamento com um detalhamento de todos os subsídios do governo gastos com a RTRS.
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Novamente vários parlamentares perguntaram a ambos os Ministros se eles consideravam a soja RR (e não transgênicos no geral) como uma produção sustentável.
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O alto preço da soja “responsável”: Qual o papel de Copenhague?
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Uma das questões no debate foi como a soja “responsável” seria financiada. A Ministra Verburg disse que não via um papel do governo nisso, e que ONGs deveria tomar para si o papel de convencer os consumidores a pagar mais pela carne e produtos de laticínios produzidos a partir de animais alimentados com soja “responsável”. Não está claro, entre tanto, quais organizações na Holanda, além da Solidaridad e WWF, estariam dispostas a assumir este papel com o processo da maneira que está.
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Alguns sugeriram que a redução do desmatamento, se um resultado provado da soja “responsável”, poderia ser remunerada com créditos de carbono. Isto, de acordo com a União Cristã, deveria ser uma maneira especifica para apoiar os pequenos produtores.
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A Ministra Verburg disse que quando se olha para o impacto ambiental da soja RR, também é necessário olhar “as emissões menores de CO2 devido a menos aragem”, um argumento refletindo o velho lobby de uma década da Monsanto por créditos de carbono para a soja RR. Recentemente, a metodologia MDL foi aprovada para o tratamento de sementes de soja com uma bactéria que alegadamente iria aumentar a capacidade de fixar nitrogênio da soja, supostamente diminuindo a necessidade de se aplicar fertilizantes artificiais, que são muito ruins para o clima. A Monsanto agora anunciou que eles vão aplicar este tratamento (patenteado por Becker Underwood) para toda sua nova geração de soja RR. Este é o primeiro caso onde monoculturas de soja poderiam ser premiadas com subsídios relacionados a mudanças climáticas, demonstrando como perversa a política da ONU para mudanças climáticas se tornou.
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O próximo passo seria créditos de carbono para a soja RR em si. Tanto os créditos de carbono quanto o rótulo de “responsável” para a soja RR seriam a realização de um “sonho” para a Monsanto. Não esta clara a extensão da compreensão que os políticos têm disso.
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O Ministro Koenders também mencionou que a soja “responsável” deveria ser ligada a Copenhague. Não ficou claro se ele se referia a suposta redução do desmatamento por causa da soja certificada como “responsável”, ou se estava se referindo a questão da soja de “plantio direto”.
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Thieme estressou que o “plantio direto” (a tecnologia que permitiria menos aragem do solo para controle de erva daninha, que comumente se atribui como sendo causador de muitas emissões de CO2 do solo) não esta confinada a produção da soja RR e também poderia ser usada na agricultura convencional ou orgânica.
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Isto parece ser de pouco conhecimento das tentativas da indústria da soja e biotecnologia de conseguir dinheiro de créditos de carbono e MDL para as sementes resistentes a herbicidas e de “plantio direto”, e em especial, para a soja RR.
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A WWF agora também esta pedindo abertamente por créditos de carbono para a soja certificada com base na RTRS. “O desafio agora é encontrar mecanismos para remunerar produtores que protejam florestas e o solo permitindo que eles vendessem carbono junto com sua soja," disse Jason Clay recentemente. “Esta é uma situação de ganha – ganha - ganha. Florestas e solo protegidos, produtores tendo uma fonte adicional de renda, e varejistas e franquias podem agora comprar soja responsável como uma maneira de reduzir sua pegada ecológica de carbono.”
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Este debate irá continuar. Provavelmente no debate no parlamento holandês sobre biodiversidade do dia 23 de setembro quando Copenhague esteve na agenda.
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sábado, 19 de setembro de 2009

Odebrecht e a compra de veículos "roubados" em Angola

Países que recém sairam de guerras civis ou ditaduras em geral não costumam ter instituições democráticas fortes e uma comunidade empresarial sólida e que respeite as leis. Este é o caso de Angola, onde notícias costumam aparecer sobre a elite local fraudando negócios e dando calote em empresas de fora do país.
O artigo abaixo conta como o filho do general Helder Vieira Dias, chefe de contra inteleigência do ex-presidente Jose Eduardo dos Santos, e sua empresa a Imporchoice. Kopelipa (o filho do general) e seu parceiro de negócios Pedro Spinola seriam responsáveis por um calote de 33 milhões na empresa Sul Africana SuperGruop durante a compra de 448 caminhões. A história é confusa e sórdida e aparentemente até executivos da própria SuperGroup estiveram envolvidos e agora estariam foragidos. A Odebrecht entra na história pela tangente, aparentemente ela comprou 8,7 milhões em veículos da Imporchoice, receptando assim veículos roubados.
A história é bem confusa, não é recomendável sacramentarmos nenhuma conclusão mas com certeza estar envolvido neste tipo de situação não é razoável para uma empresa que deseja ser responsável.
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ANGOLA: The dark side of doing business
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by Rob Rose, Times South Africa
September 17th, 2009
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As Angolan leader Jose Eduardo Dos Santos wooed President Jacob Zuma this week, some South African companies are furious at having been fleeced out of cash by doing business with the oil-rich country.

Business Times has affidavits filed by JSE-listed transport company Super Group that accuse relatives of Dos Santos’ political elite of conning it out of 33.1m.

This compounds fraud experienced by companies such as Group 5 in Angola, and leaves a question mark over whether they should be seduced by promises of Angolan profit, if contracts can’t be honoured.

In Super Group’s case, the son of General Helder Vieira Dias (known as Kopelipa), head of Angolan counterintelligence and military advisor to Dos Santos, has been named as the mastermind of a plot to steal 448 vehicles, worth north of R250-million.

Super Group has laid charges with the police and has met with Interpol to get an international arrest warrant issued for Kopelipa’s son, Kopelipa Vieira Dias Jr, and his business partner Pedro Spinola.

This stems from a July 2007 deal for Super Group to sell trucks to Angola’s government through Luanda-based Imporchoice. Kopelipa Jr was chief executive of Imporchoice, while Spinola got a 24% commission for brokering the deal.

While Super Group was initially paid for delivering 30 trucks, it wasn’t so lucky when it delivered another 350 by boat from China, supposedly for General Kopelipa’s “National Reconstruction Office”. Another 98 vehicles arrived later by land.

In an affidavit to police, Super Group’s directors say Kopelipa Jr and Spinola spun a “web of lies and broken promises” to “steal” vehicles. This left Super Group out of pocket to the tune of 33.1-million.
The affidavit also details how documents were forged. On November 7, Kopelipa Jr admitted he owed the money and e-mailed from his holiday home in Portugal saying he was ‘‘sending the first of several payments”. He attached a bank transfer document supposedly confirming that 5.4-million had been wired to Super Group. But this turned out to be a crude forgery.

One Super Group director told Business Times: “We realised this document wasn’t legitimate, partly because it was dated November 31st, and November in fact has only 30 days”.

After a row, Kopelipa Jr washed his hands of the mess on November 21 by selling Imporchoice to Spinola.

In his statement, Super Group’s former CEO Larry Lipschitz says there is proof that Imporchoice was paid 8,7-million for vehicles by Brazilian firm Odebrecht. Yet Super Group didn’t see a cent. “Neither Kopelipa Jr, Spinola or Imporchoice intended to pay (us),” he says.

However, Spinola denies ‘‘robbing” Super Group. He says Super Group lied to ‘‘cover their tracks” and detract attention from its other financial problems.

“Trucks were delivered to Angola by Super Group, but the wrong trucks were delivered. We wanted Power Star trucks, but the trucks they delivered were of inferior quality. The clients were prepared to take the trucks as long as modifications were made, but this wasn’t done,” he says.

He says payment was then stopped.

Spinola says no trucks were stolen. ‘‘Some were delivered to clients with Super Group’s permission, but they weren’t swindled out of any money,” he says

Spinola says Kopelipa Jr had to pull out of the deal “ because of the person he is and the family he belongs to”. When contacted, Kopelipa Jr said: ‘‘I’ve got nothing else to say about this.”

However, the Specialised Services Group, which investigated the case for Super Group, says it has confirmed that there is already an outstanding warrant of arrest for Spinola in SA dating back to June 2007 over another deal he struck.

To get its cash back, Super Group tried to get political help. This week, it sent a letter to Zuma’s office asking for assistance because its “catastrophic” venture “creates a major impediment for other South African businesses in Angola”.

Yet trade minister Rob Davies, who was in Angola with Zuma, told Business Times that he had “not been informed of any situation where people have lost investments” in Angola. “We believe the Angolan government has significant regulations in place now for South Africans to have investment security,” he said.

In December, Lipschitz wrote to Angola’s justice minister Dr Guilhermina Prata, calling for a probe and saying: “We gave permission for authorities to prosecute Spinola and Kopelipa Jr.”

But Prata is understood to be Kopelipa Jr’s mother-in-law, and Super Group could not find Angolan lawyers to represent it.

The Angolan fraud almost triggered Super Group’s collapse. On December 12, it announced a R197-million impairment for the Angolan fraud and ‘‘revised” its profit for the year to June down 82% — sparking a 22% plunge in its share price.

This prompted ratings agency Fitch to slash Super Group’s credit rating to “junk bond” status five days later, which gave its bankers the option to callup overdraft facilities with only 24 hours’ notice.
Now, Super Group needs a R1-billion cash injection to stay afloat, and is weighing up two alternative rescue bids: either from its bankers and shareholders, or a white knight in Kuwaiti company Agility.

But Super Group’s disaster in Angola is also partly of its own making.

Two former executives — Les Johnston and Warren Thompson — have been blamed for “misleading the board” by saying no trucks would be offloaded in Luanda until cash had been paid. Both are now believed to be in Mauritius.

Construction firm Group 5 lost more than R10-million to fraud in 2005, when it found ‘‘irregularities” in the R820-million Nova Vida housing project it had built in Luanda. It has closed its Angolan building arm, but retains an engineering team.

"It was very difficult to operate in Angola from a compliance and regulatory perspective,” says Group 5 financial director Cristina Teixeira.

One South African businessman, who was part of Zuma’s delegation, says: “Everyone you deal with in government wants something in return.” Another says: ‘‘If you take your eye off the ball for 13 seconds, it’s 12 seconds too long.” — Additional reporting by Paddy Harper
FONTE: CorpWatch

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Grupo Votorantim e o trabalho escravo na cadeia produtiva

Por duas vezes nesta semana li sobre empresas do Grupo Votorantim e problemas de trabalho escravo na cadeia. A primeiro foi em uma obra que a Votorantim Energia esta fazendo como parte do PAC (as reportagens dos grandes jornais falaram muito mais das eleições de 2010 que do caso em si, deprimente). A segunda sobre a empresa Citrovita, controlada pelo Grupo, e que domina a produção de suco de laranja. Do Grupo pelo que pude apurar apenas a VCP é signatária do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo. Nos faz pensar sobre o comprometimento real dos controladores com o problema...


O MPT resgatou os trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de GO. A obra faz parte do PAC.


08/09/2009 - Ana Maria Amorim, da Radioagência NP

O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os trabalhadores foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários – o trabalho era trocado por comida. Eles trabalhavam para uma empresa terceirizada, a Construtora Lima e Cerávolo, responsável pelo desmate da área da usina. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Neto, falou sobre a responsabilidade da Votorantim no caso.

“A Votorantim contratou a empresa, então deve ter todas as informações referentes a esta empresa. Se a empresa fere as leis trabalhistas e a dignidade humana, a Votorantim tem que estar ciente disto e fiscalizar, senão a Votorantim se omite e vira cúmplice deste fato.”

Para José Neto, o caso serve para desmistificar a ideia de que o uso de trabalho escravo não acontece em construções.

“Tem que se descaracterizar que só a cana e plantações de monocultura têm trabalho escravo. Ele existe em outras situações, sempre ligado a grandes produtores ou grandes empresas, como neste caso da Votorantim.”

Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas que possuía com os trabalhadores, que somou um total de R$ 420 mil. Os trabalhadores também foram transportados para as suas cidades de origem. O contrato com a empresa Construtora Lima e Cerávolo foi cancelado.

FONTE: Brasil de Fato


O lado azedo do seu doce suco de laranja

12/09/2009 - Sakamoto

Se a moda pega, será ótimo: o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou que a empresa de sucos Citrovita deve ser responsabilizada por conta de uma fazenda que lhe fornecia laranjas não garantir condições de segurança e saúde para as pessoas que lá trabalhavam. Em outras palavras, a decisão do tribunal aponta que a empresa que se beneficia com a exploração do trabalho feita por terceiros também deve ser responder por isso.

É aquela velha história, a gente toma o nosso suquinho de manhã, muitas vezes como naquelas famílias de comercial de margarina, sem nos preocupar com as dores que levaram o produto até a mesa. Esse tipo de decisão aproxima o consumidor de marcas conhecidas, fazendo com que ele possa tomar decisões importantes na hora de comprar.

O Grupo Votorantim controla a Citrovita, detendo 20% do mercado global de suco concentrado de laranja e destacando-se como um dos três maiores produtores mundiais do setor. Exporta 100% da produção para mais de 75 países nos cinco continentes.

A fazenda havia sido multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por não fornecer equipamentos de segurança na colheita. Segundo o site do TRT-15, a relatora, desembargadora Mariane Khayat, afirmou que existe clara evidência de que a indústria não é mera compradora das frutas. Reforça que as grandes empresas de suco são as que diretamente se beneficiam da mão-de-obra dos empregados rurais, em especial dos colhedores de laranja, “o que torna sua responsabilidade pela saúde do trabalhador moralmente incontestável e juridicamente inafastável, de acordo com o princípio da boa-fé objetiva”. Para a desembargadora, é “fato notório, de repercussão nacional, que as empresas de suco na região do cultivo da laranja, historicamente, não pouparam esforços em tentar eximir-se das responsabilidades trabalhistas decorrentes da sua atividade econômica”.

De acordo com ela, a responsabilidade pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho não cabe apenas ao empregador, mas também ao beneficiário final daquela força de trabalho, “o qual, ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador”.

A empresa agia diretamente na produção, determinando a quantidade de frutas que deveria ser colhida, a hora e o local da colheita, além da maneira como o trabalho deveria ser feito. Por isso, segundo ela, não é necessário que haja uma carteira de trabalho assinada entre a Citrovita e os colhedores de laranja para provar um vínculo. Na prática, ela é responsável sim pela vida daquelas pessoas, pois são “como um elo mais do que necessário ao seu sucesso empresarial”.

O mesmo já aconteceu nos elos entre trabalhadores de carvoarias e usinas siderúrgicas, entre outros setores. O interessante é ver isso confirmado aqui em São Paulo, orgulho do agronegócio nacional.

Em 2007, a Citrovita produziu 90 milhões de caixas de laranja, o que corresponde a 330 mil toneladas de suco. Todos os ativos produtivos localizam-se no Estado de São Paulo.Segundo a própria empresa, ela está presente em todas as etapas da produção, desde a formação das mudas nos viveiros até a exportação do suco a granel em navios especialmente equipados para isso.

Se isso – o entendimento de que a empresa na ponta da cadeia deve ser responsabilizada legalmente por conta do sofrimento de trabalhadores na outra ponta – fosse estendido para outras cadeias produtivas, sobraria pouca gente para contar história.

FONTE: Blog do Sakamoto


Telefonica e falsas promessas

O controle brasileiro sobre as empresas que prestam serviços públicos, sejam concessionárias ou permissionárias, é muito baixo. Além de um maior controle deveriamos exigir mais contrapartidas. Afinal, normalmente trata-se de um ótimo mercado, com infra-estrtura prévia e provavelmente sem concorrentes. Um país sério exigiria muito mais, e num país sério as empresas atenderiam sem (ou quase sem) reclamar.


O incrível sumiço de 2 Bilhões de dólares da Telefonica


A Telefonica tem divulgado aos investidores e na imprensa que investiu no ano de 2008 o montante de US$ 2,00 Bilhões e que em 2009 investirá US$ 2,4 Bilhões, sendo US$ 750 milhões na rede de dados.

A Associação dos Engenheiros de Telecomunicações entrou em contato direto, e consultou TODOS os fornecedores de equipamento de Telecom com presença no Brasil – todos, americanos, canadenses, franceses, chineses, alemães, etc.

Nenhum deles recebeu qualquer encomenda da Telefonica em 2008 nem em 2009.

Ou seja, os 2 Bilhões de dólares de investimentos da Telefonica sumiram.

Por outro lado, a AET pode constatar que o BNDES emprestou à Telefonica em 2007 cerca de 2 Bilhões de dólares – dinheiro brasileiro que deveria ser usado para o desenvolvimento de Empresas Brasileiras. É bom lembrar que a Telefonica é uma empresa espanhola.
Enviou carta (AET-047/2009) ao Dr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação do empréstimo.

Mesmo estes 2 Bilhões de dólares do BNDES não se consegue descobrir o que foi feito com eles. (Pelo jeito, o BNDES não verifica onde seu dinheiro é aplicado...).

O Presidente da AET, Eng. Ruy Bottesi, em 31/08/2009 encaminhou carta AET-044/09 ao Deputado Eduardo Gomes, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, expressando a preocupação da AET com a falta de informações sobre o destino dos 2 Bilhões de dólares, e quais fornecedores teriam sido contratados para chegar a este valor. A Comissão até agora não se pronunciou.

No dia 1/9/09 a AET enviou carta AET-045/2009 à Comissão de Valores Mobiliários, CVM, expressando a preocupação da Associação, e pedindo que a CVM averiguasse nos relatórios encaminhados pela Telefonica, se o destino dos 2 Bilhões de dólares está esclarecido. É bom lembrar que a CVM é o órgão que fiscaliza o mercado de ações em bolsa, e zela pela transparência das informações que são prestadas aos investidores. A Telefonica tem obrigação perante o mercado de esclarecer onde aplica seus investimentos, sob a sigla CAPEX (Capital Expenditures, ou Investimentos de Capital).

A CVM não sabe onde foi parar este dinheiro, e em conseqüência decidiu investigar a divulgação e execução dos investimentos pela Telefônica. A entidade abriu o processo CVM nº RJ2009/8460 após o recebimento da carta da AET.

Com o anuncio de parceria internacional entre a Telefonica e a China Telecom, a AET julgou oportuno alertar o Governo da Republica Popular da China sobre os problemas financeiros e operacionais da Telefonica no Brasil, através da carta AET-048/2009. A Telefonica não é um parceiro confiável para a China Telecom pelo menos no Brasil.

Finalmente, em 10 de setembro, a Associação enviou carta ao Sr. Ministro das Comunicações, Helio Costa relatando a série de problemas provocados pela Telefonica no Estado de São Paulo.

Até o momento, nenhuma resposta foi recebida nem qualquer ação do Ministério foi divulgada. Para o Sr. Helio Costa, os problemas das Telecomunicações em São Paulo não são do interesse do Ministério das Comunicações, que se dedica mais a promover fusão de empresas, como a Oi com a BrT, que este ano já demitiu mais de 1.500 pessoas. A Telefonica não é problema do Ministério que tem no nome a palavra Comunicações...

A imprensa tem recebido cópia das cartas do Eng. Ruy Bottesi (veja abaixo), mas ninguém nas redações considera que o sumiço de 2 Bilhões de dólares seja assunto relevante.

Ainda mais quando é exatamente por não ter investido o suficiente que a rede Banda Larga da Telefonica (Speedy) está em situação precária, tão mal que ate a omissa ANATEL foi forçada a determinar a suspensão das vendas do Speedy.

Para poucas semanas depois liberar de novo, quando a própria AET insistia que o sistema Speedy ainda não está em condições adequadas de funcionamento. Veja abaixo a carta AET 043/2009 dirigida ao Ministro das Comunicações, detalhando os motivos pelos quais o sistema Speedy não devia ter sua comercialização liberada.

Tanto o Ministro como a Anatel ficaram “preocupados” com a ameaça da Telefonica de fazer demissões – não se preocupam com as 1.500 demissões da Oi/BrT, mas ficam assustados com a ameaça de uma empresa de demitir algumas dezenas de funcionários.ini

Em resumo: A Telefonica tomou emprestado ao Brasil 2 Bilhões de dólares em 2007, ninguém sabe onde usou este dinheiro, sua rede está em frangalhos por falta de investimento e manutenção visando redução drástica de custos para aumentar o lucro, e somente a AET cobra uma explicação.

Está na hora de divulgar este vergonhoso escândalo e de cobrar esclarecimentos dos espanhóis. E mandá-los de volta para casa o mais breve possível. O BNDES devia usar estes 2 Bilhões de dólares como parte de pagamento, e recomprar a Telefonica, colocar suas ações em bolsa e torná-la uma empresa brasileira, com sede no Brasil e decisões sendo tomadas visando os interesses brasileiros, e não os interesses dos espanhóis.




Cartas AET Telefonica